INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3098, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ.

ASSEGURA A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 262/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 60/2019)

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA ELIANE MELO RAMOS GONÇALVES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROBERTO MONTEIRO MACHADO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANIEL FERREIRA RAMALHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RIVALDO BARRETO GRIJÓ.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FABIO AUGUSTO TELLES DE OLIVEIRA NEVES.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MARIMBÁ, NO BAIRRO SAMBURÁ - TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE PIPAS E PIPÓDROMOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO DA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE, DA PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.