INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3098, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 17/10/2019 09:00:00 | 063ª (Sexagésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 17 de Outubro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 17/10/2019 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 28/12/2020 09:00:04 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 15/04/2021 09:00:06 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
ART. 1°- O ART. 2º, INCISO III DA LEI Nº 3.098, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“III – A PROMOÇÃO OFICIAL DO DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E CANDOMBLÉ SERÁ ELABORADA PELA COORDENADORIA GERAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL - COGEPIR E PELA COORDENADORIA- GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO E INTEGRARÁ O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.
ART. 2º- ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
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