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SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2019

Informações da sessão
Data: 28/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE MARÇO DE 2019

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PROJETO DE LEI Nº 0057/2019 22/03/2019

  • DISPÕE SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAIS NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS QUE CIRCULAM NO M ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0069/2019 27/03/2019

  • PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO DE AZEVEDO, A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA JONAS GARCIA, RUA BENTO JOSE RIBE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2019 27/03/2019

  • ALTERA O ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RELATIVAMENTE À INCIDÊNC ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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REQUERIMENTO Nº 0038/2019 13/03/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDIR FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (SEU DICO).

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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REQUERIMENTO Nº 0063/2019 26/03/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA EQUIPE DO INEA (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) NA REGIÃO DOS LAGOS.

Situação: Expediente

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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REQUERIMENTO Nº 0066/2019 28/03/2019

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS TERMOS DE DOAÇÃO CELEBRADOS PELA PREFEITURA, ASS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Vagne Azevedo Simao

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INDICAÇÃO Nº 0022/2019 08/02/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.742/2016, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, NO 2º D ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0071/2019 20/02/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0114/2019 22/03/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE SAÚDE EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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INDICAÇÃO Nº 0118/2019 15/03/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA VILA DO AR, ESQUINA COM RUA DAVI GAR ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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INDICAÇÃO Nº 0129/2019 19/03/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CULTURA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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INDICAÇÃO Nº 0135/2019 20/03/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA QUE VIABILIZE O AUMENTO NO NÚM ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0144/2019 21/03/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0147/2019 25/03/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CEAM (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER) NO SEGUNDO DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0159/2019 26/03/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0160/2019 26/03/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM URGÊNCIA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0164/2019 26/03/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM, COM INTUITO DE POTENCIALIZ ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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INDICAÇÃO Nº 0169/2019 27/03/2019

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO A REFORMA GERAL DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0170/2019 27/03/2019

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROPONHA AO MPF E/OU MPE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA QUE O VALOR RECEBIDO PELOS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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INDICAÇÃO Nº 0172/2019 28/03/2019

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO URGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, COM FULCRO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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INDICAÇÃO Nº 0173/2019 28/03/2019

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, PARA QUE JUNTO A GUARDA MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR ES ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Manoel Machado de Azevedo

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VETO Nº 0021/2019 07/02/2019

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 11/2019 - DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 248/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADO ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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VETO Nº 0025/2019 07/02/2019

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 15/2019 - DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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