ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR. - MARCOS DA ROCHA MENDES

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO 0 IBASCAF, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. - MARCOS DA ROCHA MENDES

DATALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. - MESA DIRETORA

DECRETO LEGISLATIVO N° 019, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA. - MESA DIRETORA

DETALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. - MESA DIRETORA

FICA INSTITUÍDO O SÍMBOLO HISTÓRICO MUNICIPAL. - MESA DIRETORA

DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 25 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. - AMAURY VALÉRIO TOMAZ JUNIOR

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS. - MESA DIRETORA

DETALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. - MESA DIRETORA

FICA INSTITUÍDA A BANDEIRA MUNICIPAL, COMEMORATIVA AOS QUINHENTOS ANOS DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (BANDEIRA 500 ANOS) - MESA DIRETORA

DISPOE SOBRE - EDUARDO CORREA KITA

DETALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. - MESA DIRETORA

CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - MESA DIRETORA

CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - MESA DIRETORA

CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO V DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - MESA DIRETORA

CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO V DO ARTIGO 56 DA LLEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - MESA DIRETORA

FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, TITULADO A CONTESTAR A REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 057/2000. - MESA DIRETORA

TRANSPORTR COLETIVO

TRANSPORTE COLETIVOS - JANIO DOS SANTOS MENDES

TRIBUTOS MUNICIPAIS - JANIO DOS SANTOS MENDES

DISPOSICOES TRANSITORIAS - JANIO DOS SANTOS MENDES

DO MEIO AMBIENTE - JANIO DOS SANTOS MENDES

DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZACAO MUNICIPAL - JANIO DOS SANTOS MENDES

TRANSPORTES COLETIVOS

TRANSPORTES COLETIVOS

SERVIDOR ES PUBLICO - VALE TRANSPORTE

CAPITULO DA PESCA - WILMAR MONTEIRO

CAPITULO DA SAUDE - POLITICO DESCONHECIDO

PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL - POLITICO DESCONHECIDO

POLITICA DA CULTURA - POLITICO DESCONHECIDO