OFÍCIO Nº 054/2018 - RENÚNCIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA À PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL DO PROJETO DE ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO.
OFÍCIO IAB (INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL) - RESPOSTA AO OFÍCIO 008/2018 - FACE À POSIÇÃO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU-RJ), QUE REGE A PROFISSÃO DO ARQUITETO, TER SE MOSTRADO CONTRÁRIO AOS TERMOS DO EDITAL APRESENTADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, E TER IMPUGNADO O MESMO, O IAB-LAGOS NÃO PODE ACEITAR O CONVITE FEITO POR ESTA CASA, NA COMPOSIÇÃO DA BANCA, PARA A ESCOLHA DO PROJETO DE ARQUITETURA DA MESMA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 - O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DE Nº 1330/2015, EM SEU ART. 1º, O QUAL INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. CONVIDA A TODOS OS ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO, PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DAS ELEIÇÕES DO PROGRAMA PARLAMENTO JUVENIL 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2018/2027 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO VÊM A PÚBLICO PARA INFORMAR QUE AOS 23 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2018, SEXTA-FEIRA, REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (2018-2027), COM INÍCIO ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES, S/N, CENTRO, CABO FRIO. O EXTRATO DO PRESENTE EDITAL, PUBLICADA PELA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL “O REGIONAL”, PERMANECERÁ AFIXADA EM LOCAL VISÍVEL NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS.
OFÍCIO Nº 50/2018 - MPF/PRMSPA/GAB02 - SOLICITO-LHE QUE SE MANIFESTE SOBRE O POSSÍVEL IMPACTO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE CABO FRIO/RJ SOBRE OS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS E AS ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS PELO IPHAN.
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO Nº 001/2017 - A COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PRORROGARÁ O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES E RECEBIMENTO DOS PROJETOS QUE CONCORRERÃO NO CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2017, ATÉ O DIA 23/03/2018
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