RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - RECONHECE A PRESENTE DESPESA EM FAVOR DA SEGUINTE OPERADORA DE TELEFONIA: EMBRATEL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, RELATIVO AO PAGAMENTO DE DESPESAS TELEFÔNICAS, COM VENCIMENTO PARA AGOSTO DE 2018, NO VALOR TOTAL DE R$749,81 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) CONFORME PROCESSO DE DESPESA Nº 114, DE 08/08/2018.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - RECONHECE A PRESENTE DESPESA EM FAVOR DO CREDOR GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA – EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ 21.129.497/0001-12, RELATIVO AO PAGAMENTO DE “CLIPPING” ELETRÔNICO DE DIÁRIOS OFICIAIS, COM VENCIMENTO PARA JUNHO DE 2018, NO VALOR TOTAL DE R$1.445,88 (HUM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME PROCESSO DE DESPESA Nº 112, DE 06/08/2018.
OFÍCIO Nº 054/2018 - RENÚNCIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA À PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL DO PROJETO DE ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO.
OFÍCIO IAB (INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL) - RESPOSTA AO OFÍCIO 008/2018 - FACE À POSIÇÃO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU-RJ), QUE REGE A PROFISSÃO DO ARQUITETO, TER SE MOSTRADO CONTRÁRIO AOS TERMOS DO EDITAL APRESENTADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, E TER IMPUGNADO O MESMO, O IAB-LAGOS NÃO PODE ACEITAR O CONVITE FEITO POR ESTA CASA, NA COMPOSIÇÃO DA BANCA, PARA A ESCOLHA DO PROJETO DE ARQUITETURA DA MESMA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 - O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DE Nº 1330/2015, EM SEU ART. 1º, O QUAL INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. CONVIDA A TODOS OS ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO, PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DAS ELEIÇÕES DO PROGRAMA PARLAMENTO JUVENIL 2018.
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