INSTITUI O PROGRAMA CENTRO HISTÓRICO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

REQUER À ENEL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO PLANO VERÃO 2025/2026, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ENTENDIMENTOS JUNTO À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA PARA O RETORNO DO PROJETO SALINEIRA PARA ELAS.

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO EM PRONTO SOCORRO PARA VÍTIMAS DE TENTATIVAS DE SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA TREZENTOS e 33, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA PARA TODOS, QUE OBRIGA ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A DISPONIBILIZAREM VAGAS SOCIAIS DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADE FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO DOS ALUNOS.