Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor GENICIO PIRES DE SOUZA, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1152, lotado no Gabinete do Vereador Jefferson Vidal, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor GUILHERME ANTONIO SOARES DE ARAÚJO, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1153, lotado no Gabinete do Vereador Jefferson Vidal, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora JAQUELINE NASCIMENTO XAVIER SIQUEIRA, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1154, lotada no Gabinete do Vereador Jefferson Vidal, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora JUDITH MARIA DA CONCEIÇÃO, Chefe de Gabinete Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1147, lotada no Gabinete do Vereador Jefferson Vidal, relativo ao período 2015/2016.
Exonerar JORGE FRANCISCO DOS SANTOS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Celso Caetano de Miranda, do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.
Nomear NEIVA PEREIRA MOTTA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Celso Caetano de Miranda, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1406, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Francisco dos Santos.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR E FORMA QUE MENCIONA.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.545, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REVOGA A LEI N° 1.081, DE 20 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar PIERO GONÇALVES ROCHA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Adriano Guilherme de Teves Moreno, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.
Nomear RENATO BARBOSA MARENDINO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Adriano Guilherme de Teves Moreno, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1404.
Exonerar CARLOS ADRIANO PENICHE WATZL, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vinícius Caetano Corrêa, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.
Nomear THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vinícius Caetano Corrêa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1405, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Adriano Peniche Watzl.
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