CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LAURO COELHO FERREIRA NETO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO INTEGRADO DOS AMIGOS VETERANOS MILITARES - AGIA.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS PARA OS VEÍCULOS EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O “DIA DO ADMINISTRADOR”.

CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL OBESIDADE ZERO”.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “NOSSA CASA” PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABITAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE “RESPEITE OS IDOSOS, POIS UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBEM” NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DA PREFEITURA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA.

CRIA A SEMANA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA LEGAL PARA CABO FRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO.

CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI EM CARÁTER ESPECIAL A ISENÇÃO DE TARIFA PARA ESTUDANTES BOLSITAS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PRO UNI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COMO PONTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE BARES, LANCHONETES E AFINS, NAS PROXIMIDADES DE COLÉGIOS E ESCOLAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ATL - ASSOCIAÇÃO TO LIGADO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BRINQUEDOS ESPECIAIS PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NOS SHOPPING CENTERS, EM SUA PLANTA DE CONSTRUÇÃO, UMA SALA DESTINADA A ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PARA ATENDER FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INFORMATIVAS EM BRAILLE NOS PONTOS DE ÔNIBUS.

CRIA A OLIMPÍADA ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARTE DO IMPRESSO DE COBRANÇA DE IPTU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE COMUM.

CRIA O SISTEMA DE ORIENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOW PIROTÉCNICO COM PRODUTOS INFLAMÁVEIS OU COM FOGO E SIMILARES NOS EVENTOS EM AMBIENTES FECHADOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, PARA SEGURANÇAS OU QUALQUER PESSOA ENVOLVIDA EM EVENTOS E CASAS NOTURNAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DE INICIATIVA ESPORTIVA “PIE”, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE E TESTE ANTIALÉRGICO, E A INCLUSÃO NOS REGISTROS CADASTRAIS ESCOLARES E DOS PROJETOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS O GRUPO SANGUÍNEO, “FATOR RH” E O RESULTADO DO TESTE ANTIALÉRGICO, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.