MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIODE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A REESTRUTURAÇÃO FÍSICA, LEGAL E FINANCEIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
PROJETO DE MODIFICATIVA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA MANUTENCAO DA SINALIZACAO SEMAFORICA DE TAMOIOS.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA MANUTENÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO DE TAMOIOS.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DA AV. INDEPENDÊNCIA DE TAMOIOS.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0126/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS QUE BENEFICIEM O SEGMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL/PRÉ ESCOLA A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MECANISMOS DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO, BEM COMO AS DIRETRIZES E O ESTATUTO DOS MUSEUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LEI DE INCENTIVO AOS MUSEUS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.820/2016, QUE DISPÕE SOBRE COLETA, DESTINAÇÃO DE USO ELETRÔNICO E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA.
ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR PREVENTIVA E OSTENSIVA DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 9º DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO Nº 279, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA CABO FRIO – 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADO PELA LEI N.º 3.141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO DOS MOTORISTAS "SÃO CRISTOVÃO".
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 3.148 DE 30 DE JANEIRO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UM TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES COM PERDA GESTACIONAL, REALIZADO NA SECRETARIA DA MULHER.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALBATROZ A ANTIGA RUA PROJETADA 02, NO BAIRRO VILA DO AR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, PROFISSIONAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS CASA AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL.
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