ART. 1º - FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ZACARIAS CORRÊA FRANCO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10,00M DE FRENTE PARA RUA DELFIM MOREIRA; 10,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DE ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS; 11,50M NA LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM APRIGIO BARRETO DE MENDONÇA; 15,30M DA LATERAL ESQUERDA QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 131,50M2.

FICA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GAMALIEL TEXEIRA DE MELLO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO CÉLIO PINTO DE ASSUNÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA; 17,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DE EUCLIDES GOMES DA SILVEIRA; 25,00M NA LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; 33,40M DE LATERAL ESQUERDA QUE DIVIDE COM JOEL PEREIRA GONÇALVES. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 467.20M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ CARMINHA MARIA DE SOUZA BARROS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10,45M DE FRENTE PARA A RUA FAGUNDES DE VARELLA; 10,45M FUNDOS QUE DIVIDE COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 39,00M, DIVIDINDO AMBAS COM O PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 407,55M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO LAURO BORGES DE SOUZA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA AVENIDA DOS ESTUDANTES; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DE LAURO PEREIRA DOS SANTOS; TENDO NAS LATERAIS 19.00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 285.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ARINO SILVEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA MARQUEZ DE OLINDA;15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ;TENDO NAS LATERAIS DO LADO DIREITO 36,00M, DIVIDE COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DO LADO ESQUERDO 40,00M QUE DIVIDE COM OSWALDO SILVA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 570,00M2

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ ZÉLIA DE SOUZA LABYS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,00M DE FRENTE PARA RUA MARCÍLIO DIAS; 9,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ;TENDO NAS LATERAIS 27,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM GABRIELA DOS SANTOS CARVALHO, E DO LADO ESQUERDO COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 243,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA LUISA GUTIERREZ CASELLI ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,00M DE FRENTE PARA RUA 1º DE MARÇO; 9,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ;TENDO NAS LATERAIS 28,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM TERRENO DE DINIZ FAUSTO; E DO ESQUERDO COM MILTON PEREIRA DE LIMA.PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 252,00M2.

FICA DENOMINADA MUREB PEREIRA MUREB, TRAVESSA NO CENTRO - 1º DISTRITO.

CONCEDE AFORAMENTO A SRª NEIVA SIMAS VIANA

JOÃO FELIX VIANA PEDINDO AFORAMENTO

MANOEL GOMES PEDINDO TERRENO EM AFORAMENTO

ALCINO BASTOS DE SOUZA PEDINDO AFORAMENTO

CREMILSON DA SILVA RANGEL PEDINDO AFORAMENTO

JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA FILHO - PEDINDO TERRENO EM AFORAMENTO

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SILVIO PACIFICO DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 14,80M DE FRENTE PARA RUA AMÉRICA CENTRAL; 15,50M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; 29,50M NAS LATERAL; DIREITA QUE DIVIDE COM FERNANDES ANTUNES, E 27,50M NA ESQUERDA QUE FAZ COM MANOEL VIRCÍLIO .PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 431.77M2.

DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA PELOS VEREADORES ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE, ALARIF RANCISCO CORRÊA E ANTÔNIO CORRÊA DE SOUZA, PARA PROCEDER A RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ZYP - 42 – RADIO CABO FRIO, COM SEDE NESTA CIDADE.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO REGIME DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A ARTHUR CORREA DE SA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A EDMUNDO ORLANDINI.

FICA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 19,940,40 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS), DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.

DESIGNAR O VEREADOR ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE PARA INTEGRAR AS COMISSÕES DE AFDORAMENTO E AGRICULTURA E INÚDSTRIA E COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR QUE RENUNCIOU O MANDATO.

CONVOCAR O SR. ANTONIO CARLOS LOPES TRINDADE, 1º SUPLENTE DE VEREADOR PELA ARENA, PARA ASSUMIR O MANDATO DE VEREADOR, EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DO VEREADOR ANTONIO WENCESLAU DA CUNHA.

DESIGNAR OS VERADORES ANTONIO CORRÊA DE SOUZA E AROLDO FRANCISCO PARA SUBSTITUÍREM OS VEREADORES ANTONIO WENCESLAU DA CUNHA E GERALDO VASCONCELLOS TAVARES.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 27.392.00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS CRUZEIROS) DESTINADOS ÀS SEGUINTES LEGISLATIVAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

MARINALVA DA SILVA SOLICITA TERRENO EM AFORAMENTO