FICA DENOMINADA BRAZ FERREIRA GUIMARÃES, A ANTIGA TRAVESSA SANTA HELENA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA ENGRÁCIA GAMA, A RUA SUL, LOCALIZADA NO PARQUE RIVIERA, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA PRAÇA OSWALDO RODRIGUES A CONFLUÊNCIA DAS RUAS RAUL VEIGA E JOSÉ BONIFÁCIO COM A AVENIDA JOÃO PESSOA, SITUADAS NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA JOAQUIM MAIA A RUA 1º LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENTO APICÚS EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO
FICA DENOMINADA ANTÔNIO ALIPIO DA SILVA, A RUA 2º, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENTO - APICÚS, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA NAIR DIAS NOGUEIRA, UMA RUA NO LOTEAMENTO DENOMINADO ALGODOAL, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM INÍCIO NA JUNÇÃO DAS RUAS FRANCISCO PARANHOS E JOÃO PESSOA E A TERMINAR NA AV. DA PRAIA DO BAIRRO VILA NOVA.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O MONUMENTO A SÃO CRISTÓVÃO, A SER ERIGIDO NA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO DE MESMO NOME.
FICA DENOMINADA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA TRINDADE MARQUES, A ANTIGA RUA "C", DO LOTEAMENTO ITAJURÚ, PARALELA A RUA PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS, COM INÍCIO NA RUA MARÍLIA CARDOSO, E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA RUA ADEQUER GONÇALVES DE AZEVEDO A ANTIGA RUA FINLÂNDIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CAIÇARA II.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ERLY GOMES DE MELLO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL PIRES DE MENDONÇA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ABEL AZEVEDO TRINDADE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELSON GONÇALVES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ JOAQUIM RIBEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLAUDOMIRO DOS SANTOS ABREU.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GILDA VIEIRA FERREIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DEMILSON SANTOS DO ROSÁRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VANDIR PEREIRA SANTIAGO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANEOLITO GERALDO DA COSTA MACEDO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL LUCAS DA ROCHA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARLINDO JOSÉ VITORINO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MILTON DA ROCHA MENDES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDMAR MORAES SILVEIRA.
FICA DENOMINADA FRATER JOÃO CUNHA, A ANTIGA RUA ESTADOS UNIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.
DISPOE SOBRE VENCIMENTOS DE CARGOS E FUNCOES AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PAULA ANDRADE DE SOUZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA E MARIA ROSA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE EURIDICE AZEVEDO DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JURACY FERNANDES.
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