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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16288 registros
  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR EVILASIO CARVALHO RIBEIRO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. GALDINO RIBEIRO GOMES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ DINIZ DA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CIEDI VIEIRA DA COSTA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FELIX SOARES DE MENDONCA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCELLO DE FARIA PEREIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA TERESA CRISTINA SAMERSON.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VALDEMIR DA SILVA MENDES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA DOLORES TAVARES BRANDAO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JACY MATTOS DA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VALDINHO DE SOUZA E SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SILVIO ROBERTO JATAHY LEITE.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RICARDO ROMERO DE CARVALHO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ONIR SCHUINDT.

LEI: 1279/1994 18/10/1994
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VETO Nº 008/1994)

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. MARIO JORGE ROSA DE NORONHA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR IVAN CARLOS FROTA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. LUIZ EDMILSON DE CARVALHO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS LIMA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ALZENIR DA COSTA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PEDRO PAULO COELHO MIRANDA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SERGIO HIRSCH TARDIM.

  • CONFERE TITULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ALUIRES DA SILVA MOTHE.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RUI CAPDEVILLE.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO SILVA.

LEI: 1275/1994 11/10/1994
  • DETERMINA QUE AS EMPRESAS EXPLORADORAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, AFIXEM PLACAS DISCRIMINANDO HORÁRIO E ITINERÁRIO DE CADA LINHA, NOS TERMINAIS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS.

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