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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16288 registros
LEI: 1387/1996 10/12/1996
  • FICA DENOMINADA MOACYR DOS SANTOS MOREIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, QUE INTERLIGA OS BAIRROS PORTO DO CARRO E JARDIM ESPERANÇA E TÉRMINO NA ESTRADA CABO FRIO - BÚZIOS, NO JARDIM ESPERANÇA.

LEI: 1388/1996 10/12/1996
  • FICA DENOMINADA SÃO MATHEUS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, INTERLIGANDO OS BAIRROS PORTO DO CARRO E JARDIM ESPERANÇA E TÉRMINO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA ÁREA 1, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

LEI: 1381/1996 05/12/1996
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 1382/1996 05/12/1996
  • DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA NA RUA ANTÔNIO CARLOS, Nº 31, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

LEI: 1383/1996 05/12/1996
  • DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FRANÇA - BAIRRO JARDIM CAIÇARA - ADAUTO MANHÃES VIANA.

LEI: 1384/1996 05/12/1996
  • FICA DENOMINADA MANOEL FRANCISCO CORRÊA, ESTÁDIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ex Resolução 005/77 - Nhenzinho Carriço)

LEI: 1385/1996 05/12/1996
  • FICA DENOMINADO DE NHENZINHO CARRIÇO O GINÁSIO POLIESPORTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 1379/1996 19/11/1996
  • FICA DENOMINADA RUA SÃO JUDAS TADEU, A ANTIGA RUA P-12, COM INÍCIO NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E TÉRMINO NA RUA PARANÁ, NO JARDIM ESPERANÇA - CABO FRIO.

LEI: 1380/1996 19/11/1996
  • FICA DENOMINADA ALTAMYR CHAVES, A ATUAL RUA 12, COM INÍCIO NA AVENIDA VICTOR ROCHA E TÉRMINO NA RUA ABIGAIL DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE BURLE.

  • DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A PROXIMA LEGISLATURA: 1997 A 2000.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ROMARIO DE SOUZA FARIA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS ALBERICO DE CARVALHO GALLO.

  • OUTORGA AO SR. HILTON MASSA A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MIRIAM PINTO BIGIO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARLY PEREIRA SANTIAGO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. NOSOR SCHUINDT.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MIROEL DA SILVA PAULINO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LAURA ELIZABETH BENINE BATISTA DE AZEVEDO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NEEMIAS DOS SANTOS LIMA.

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