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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16045 registros
Lei Nº. 0468 de 1996 31/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MIROEL DA SILVA PAULINO.

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Lei Nº. 0469 de 1996 31/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LAURA ELIZABETH BENINE BATISTA DE AZEVEDO.

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Lei Nº. 0470 de 1996 31/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NEEMIAS DOS SANTOS LIMA.

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Lei Nº. 0471 de 1996 31/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DINIZ FAUSTO.

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Lei Nº. 0461 de 1996 29/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA BERTA BURGHAUSER JESEK.

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Lei Nº. 0462 de 1996 29/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIS MANOEL DE CASTRO TEIXEIRA.

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Lei Nº. 0463 de 1996 29/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. VIVALDO BARRETO.

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Lei Nº. 0464 de 1996 29/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MESSIAS PEREIRA DA SILVA.

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Lei Nº. 0465 de 1996 29/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ZAQUEU AZEREDO DOS SANTOS.

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Lei Nº. 0466 de 1996 29/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA JUSSARA MOREIRA SOARES CARVALHO.

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Lei Nº. 0467 de 1996 29/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DIRCEU DA SILVEIRA DUTRA FILHO.

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Lei Nº. 0005 de 1996 09/10/1996

  • ALTERA ARTIGO 19 DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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Lei Nº. 0457 de 1996 08/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO

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Lei Nº. 0458 de 1996 08/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO.

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Lei Nº. 0459 de 1996 08/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO MISSIONARIO JOSE TOMAS SOBRINHO.

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Lei Nº. 1378 de 1996 19/09/1996

  • FICA DENOMINADA JERCEY MORAIS DE ALMEIDA O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, QUE INICIA NA ESTRADA SAMUEL BESSA E TERMINA NA RUA DO POMAR, LOCALIZADA PRÓXIMA AO CIEP NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.

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Lei Nº. 0454 de 1996 19/09/1996

  • INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O ABONO DE 10% (DEZ POR CENTO) CONCEDIDO ATRAVES DO DECRETO LEGISLATIVO N. 001, DE 010796.

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Lei Nº. 0455 de 1996 19/09/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JAMILTON SANTOS.

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Lei Nº. 0460 de 1996 17/09/1996

  • FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1990. (ANEXO PARECER PRÉVIO FAVORAVEL DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR IVO FERREIRA SALDANHA, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1990- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).

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Lei Nº. 1377 de 1996 17/09/1996

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 0002 de 1996 11/09/1996

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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Lei Nº. 0453 de 1996 29/08/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA AURORA ALVES DOS SANTOS.

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Lei Nº. 0451 de 1996 27/08/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOAO BATISTA DA FONSECA.

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Lei Nº. 0452 de 1996 27/08/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ADELSON VARGAS DA SILVA.

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