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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16045 registros
Lei Nº. 1449 de 1998 05/11/1998

  • DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE USUFRUIR DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E PRIORITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 1447 de 1998 29/10/1998

  • FICA DENOMINADA MANOEL MENDES DE SOUZA, A CONTINUAÇÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VISCONDE DE CAIRÚ (ANTIGA GONÇALVES LEDO) E RUA LUIZ LINDEMBERG, NO BAIRRO GUARANI - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 1448 de 1998 29/10/1998

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOJAS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 0541 de 1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SEVERINO DE SOUZA.

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Lei Nº. 0542 de 1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ AUGUSTO VAZ DE AZEREDO LOPES.

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Lei Nº. 0543 de 1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO DIAS SOARES.

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Lei Nº. 0544 de 1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. EDSON RODRIGUES DE SOUZA.

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Lei Nº. 0545 de 1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCOS MARINS DOMINGUES DA SILVA.

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Lei Nº. 0546 de 1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LAURO BULCAO DE FIGUEIREDO FILHO.

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Lei Nº. 0547 de 1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ADEMIVAL FERREIRA DA SILVEIRA.

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Lei Nº. 0548 de 1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ELAINE MAGALHAES ANTUNES.

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Lei Nº. 0549 de 1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. UBIRATAN CARNEIRO DA SILVA.

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Lei Nº. 0550 de 1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. PAULO ROBERTO FERNANDES.

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Lei Nº. 0551 de 1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DURVAL RIBEIRO DUARTE.

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Lei Nº. 0552 de 1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FELICIANO JOSE DE AZEVEDO.

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Lei Nº. 0554 de 1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE FERNANDES DA SILVA.

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Lei Nº. 0553 de 1998 22/10/1998

  • Concede Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor JORGE FERREIRA LOBO.

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