CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ELPÍDIO FERREIRA PORTELA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO SANTUCCI SOBRINHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDSON CARDOSO GAVINHO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 2048/2007, QUE CONCEDE ANISTIA SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS MORATÓRIOS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Conceder férias à servidora PRISCILA SILVA DA COSTA

Conceder férias ao servidor EDSON GONÇALVES DE SANT’ANA

Conceder férias ao servidor FÁBIO LEMOS DE OLIVEIRA

Conceder férias à servidora ISABELA DE ALMEIDA SANTOS

Conceder férias à servidora LÍVIA DOS SANTOS ATAÍDE

Conceder férias à servidora MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA

Conceder férias ao servidor MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. WALNIO FRANCO PACHECO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSAN. REVOGADA

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA ANDRÉIA MOREIRA MONTEIRO PEDRO

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SÉRGIO OCTÁVIO STRUCCHI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DARLIS FAGUNDES DE RESENDE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDILBERTO CARDOSO GAVINHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO NUNES DE ABREU.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE PEREIRA PALMA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MOACIR EDUARDO MOREIRA.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Cláudio de Almeida Moreira.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Carlos Vicente de Souza.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ISABELA MARIA DE M. E. P. E CARVALHO MACEDO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - RUA AMANDA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - SUB-BAIRRO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA RUA JOSAFÁ JOÃO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA AUGUSTURA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANDO DAS DUNAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBAL - TRIBUTO À ARTE E A LIBERDADE.