Nomear DENIS MELO MOREIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-993.

Nomear MARIA LUCIA MARTINS DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-994.

Nomear RENAN XIMENES VILLAR TORRES para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar – CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-995.

Concede férias ao servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS,

Concede férias à servidora BENEDITA MOURA DOS SANTOS,

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. CARLOS CESAR CARVALHO MACHADO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE SAYED PICCIANI.

OUTORGA AO CIDADÃO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ BRUNO BATALHA MENESCAL

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO RICARDO MARIATH

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. HELDER BOLAIS FILGUEIRAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. GEOLÉCIO BOURGUIGNON DE SENA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ LUIS LISBOA.

CRIA E EXTINGUE NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GERSON LUIZ DA SILVA GERALDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DEONILLO CAVALLI FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARIA CRISTINA ELIAS DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARIA LENILDA ONOFRE DE SOUSA.

PASSA A DENOMINAR-SE CÂNDIDO TITO DE AZEREDO A ATUAL RUA B, LOTE 14, QUADRA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CRISTÃ SINAI, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DRA. CLÁUDIA CARNEIRO.

CRIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GERALDO FAUSTINO CAVALCANTI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS E AMIGOS DE CABO FRIO.

Nomear FERNANDO SILVEIRA DE MORAES para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade – CCDCI-3

Exonerar ANNIELE COUTINHO MOTA do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência – CCDAS-5

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS ABRIGADOS NO LAR DA CIDINHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO HOMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS "DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA " - HEMOLAGOS, SOB FORMA DE CESSÃO GRATUITA DE USO POR PRAZO INDETERMINADO, O IMÓVEL COM BENFEITORIAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE INSTALAÇÃO DE HEMOCENTRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Conceder férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO