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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16054 registros
  • Nomear ADILSON BARBOSA DE SOUZA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - SGA-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1283.

  • Nomear MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - SGA-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1284.

  • Nomear RAPHAEL CARDOSO SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - SGA-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1285.

  • Nomear MARIANA DE SOUZA BARRETO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Comunicação Social - ACC-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1286.

  • Nomear FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessoria de Cultura - ACC-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1287.

  • Nomear MAYARA ROZENDO FREIRE para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1288.

  • Nomear MARLEIDE DIAS DOS SANTOS BENTO para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - AP-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1289.

  • Nomear MARCIA DE JESUS CUNHA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico - AP-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1290.

  • Nomear MANOELITO MOURA ROLLEMBERG para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - PGC-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1293.

  • Nomear EPITACIO MOTA SOARES FILHO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - PGC-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1295.

  • Nomear POLYANA LOPES ROSA RODRIGUES para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - PGC-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1294.

  • Nomear MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica - DCP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1296.

  • Nomear NATALIA RIBEIRO SOARES para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica - DCP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1297.

  • Nomear SONIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA GOMES para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1300.

  • Nomear JOSE ARLINDO SOUZA SIQUEIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica - DCP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1298.

  • Nomear SILVIO BARBOSA DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica - DCP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1299.

  • Designar ANTONIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA para ocupar a Função de Confiança de Chefe de Seção- FCP-10, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

  • Designar RICARDO HENRIQUE ALVES para ocupar a Função de Confiança de Chefe de Seção- FCP-10, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

  • Designar TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE para ocupar a Função de Confiança de Chefe de Serviço- FCP-9, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

  • Designar RENÉ DE FÁTIMA GUIMARÃES para ocupar a Função de Confiança de Chefe de Divisão- FCP-8, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

  • Designar MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA para ocupar a Função de Confiança de Chefe de Serviço- FCP-9, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

  • Designar MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES para ocupar a Função de Confiança de Chefe de Seção- FCP-10, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

  • Designar DANIELLA ALVES DA SILVA para ocupar a Função de Confiança de Chefe de Seção- FCP-10, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

  • Designar RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS para ocupar a Função de Confiança de Chefe de Divisão- FCP-8, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

  • Designar EDSON CALDAS para ocupar a Função de Confiança de Chefe de Divisão- FCP-8, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

  • Nomear IVANI VIANA GABRIEL para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico - AP-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1301.

  • Exonerar RAQUEL SPINDOLA do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • DESIGNAR ALEXANDRE CALUFF BATALHA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SEGURANÇA DA PRESIDÊNCIA FCP-6, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

  • DESIGNAR ARTHUR MOTTA CHAVES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SEGURANÇA DA PRESIDÊNCIA - FCP-6, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHGO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

  • DESIGNAR EDSON GONÇALVES DE SANT'ANA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SEGURANÇA DA PRESIDÊNCIA - FCP-6, PRVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

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