CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIA ANTÔNIA MONTEIRO DE SOUZA E VANESSA DA ROCHA CARVALHO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO À RUA ADOLFO BERANGER JUNIOR, NA ENTRADA DA VILA DO SOL, PRÓXIMO AO CANTEIRO DIVISÓRIO DE BIFURCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PISCINAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE, ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NAS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA, AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E RUA ERNESTO DE MELO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS E PROPOR SOLUÇÕES DEFINITIVAS PARA OS RECORRENTES ALAGAMENTOS NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA (RUA DO VALÃO), NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO QUE ATUALMENTE ATENDEM À PRÉ-ESCOLA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A ROTINA DAS MÃES TRABALHADORAS COM FILHOS EM DIFERENTES ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL ORTOPÉDICO, ESTRUTURADO PARA A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, FISIOTERAPIA CONVENCIONAL E AQUÁTICA, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA GRANDE JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICIPIO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIDADE DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BOCA DA BARRA,NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RESSIGNIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO RESTAURANTE POPULAR DO JARDIM ESPERANÇA PARA RECEBER A CASA DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E OPERACIONAL VISANDO A PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA OS VENDEDORES AMBULANTES NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O FORNECIMENTO DO KIT MATERIAL ESCOLAR E KIT UNIFORME PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE RESGATE DO SAMU, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO QUE REALIZA A LIGAÇÃO ENTRE O SEGUNDO E O PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL TALITA HERNANDES PERELLÓ , ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁRIA SALDANHA E ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ÁREA RESERVADA E DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADOS À CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A "DUNA PRETA" E O FORTE SÃO MATHEUS, NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL, MANUTENÇÃO CONSTANTE E AMPLIAÇÃO PARA O CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA "NA PONTA DO LÁPIS", INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, VOLTADO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA, FISCAL, PREVIDENCIÁRIA E SECURITÁRIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM FOCO NOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NOS TERMOS DA PORTARIA MEC Nº 502/2025 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO NAS RUAS MIRAMAR E OITO, NO BAIRRO FOGUETE.

REQUER À ENEL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSUFICIÊNCIA DE CARGA ELÉTRICA QUE IMPEDE O PLENO FUNCIONAMENTO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CARLOS – MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV MONTECHIARI, NAS PROXIMIDADES DA ROTATORIA DO CONDOMINIO - MONTE CARLOS MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MÔNACO, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL MÔNACO II- MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DOS CONDOMÍNIOS MONTE CARLOS ( MÔNACO I E II, - MINHA CASA MINHA VIDA), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.