SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO À COMSERCAF TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO À COMSERCAF TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA RUA TRANQÜILINO FELÍCIO, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA RUA TRANQÜILINO FELÍCIO, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE À COMSERCAF REALIZE A PODA DE ÁRVORES NA ESF JACARÉ, LOCALIZADA NA RUA SAMUEL BESSA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE À COMSERCAF REALIZE A PODA DE ÁRVORES NA ESF JACARÉ, LOCALIZADA NA RUA SAMUEL BESSA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO À COMSERCAF TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOTO NAS RUAS SAMUEL BESSA, FAUSTINO ALVES E RUA DO POMAR, DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO À COMSERCAF TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOTO NAS RUAS SAMUEL BESSA, FAUSTINO ALVES E RUA DO POMAR, DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PAULO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PAULO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.307, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.307, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA DA RUA CANAÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA DA RUA CANAÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESF DO BAIRRO BOCA DO MATO, LOCALIZADA NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA E DA ESF DO BAIRRO MONTE ALEGRE, LOCALIZADA NA RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESF DO BAIRRO BOCA DO MATO, LOCALIZADA NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA E DA ESF DO BAIRRO MONTE ALEGRE, LOCALIZADA NA RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS SAMUEL BESSA E DO POMAR, NO BAIRRO DO JACARÉ.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS SAMUEL BESSA E DO POMAR, NO BAIRRO DO JACARÉ.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA TRAVESSA SÃO LUCAS NO BAIRRO JACARÉ.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA TRAVESSA SÃO LUCAS NO BAIRRO JACARÉ.
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ASSEGURA O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM SEDE NO MÚNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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ASSEGURA O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM SEDE NO MÚNICÍPIO DE CABO FRIO.
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VIDA ÚTIL DE VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO – TÁXIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, MEDIANTE APROVAÇÃO EM VISTORIAS FÍSICAS E ESTUDO DE VIABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VIDA ÚTIL DE VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO – TÁXIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, MEDIANTE APROVAÇÃO EM VISTORIAS FÍSICAS E ESTUDO DE VIABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRIMEIRO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR, SENHOR LEONARDO OLEGÁRIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRIMEIRO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR, SENHOR LEONARDO OLEGÁRIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES EM TODO O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES EM TODO O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANJO GABRIEL A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANJO GABRIEL A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E A REABERTURA DO CAFÉ DO TRABALHADOR NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E A REABERTURA DO CAFÉ DO TRABALHADOR NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR LOMBADAS ELETRÔNICAS EM ÁREAS PRÓXIMAS A UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR LOMBADAS ELETRÔNICAS EM ÁREAS PRÓXIMAS A UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE AUTORIZE QUE OS FOOD TRUCKS AOS FINAIS DE SEMANA (INICIANDO NA SEXTA -FEIRA) E FERIADOS POSSAM PERNOITAR EM SEUS PONTOS SENDO RETIRADO AOS DOMINGOS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE AUTORIZE QUE OS FOOD TRUCKS AOS FINAIS DE SEMANA (INICIANDO NA SEXTA -FEIRA) E FERIADOS POSSAM PERNOITAR EM SEUS PONTOS SENDO RETIRADO AOS DOMINGOS.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PINTURA, ILUMINAÇÃO, COBERTURA E BANHEIROS QUÍMICOS PARA A ÁREA DE EXAME DAS AULAS DE AUTOESCOLA DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PINTURA, ILUMINAÇÃO, COBERTURA E BANHEIROS QUÍMICOS PARA A ÁREA DE EXAME DAS AULAS DE AUTOESCOLA DE CABO FRIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA USO DOS AMBULANTES DA FEIRINHA DO CANAL DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA USO DOS AMBULANTES DA FEIRINHA DO CANAL DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO BAIRRO DA BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO BAIRRO DA BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MÚNICÍPIO, NOS CASOS DE MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Veto Mantido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MÚNICÍPIO, NOS CASOS DE MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEGUNDO RETORNO NA AVENIDA EXCELSIOR, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEGUNDO RETORNO NA AVENIDA EXCELSIOR, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS PARA O DECK DO BOULEVARD CANAL E PASSAGEM, NESTE MUNÍCIPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS PARA O DECK DO BOULEVARD CANAL E PASSAGEM, NESTE MUNÍCIPIO.
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO NA RUA, INSTITUÍDA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO NA RUA, INSTITUÍDA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TATIANA LOPES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TATIANA LOPES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA EDNA MARIA GALLO KOEHLER.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA EDNA MARIA GALLO KOEHLER.
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