SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REVEJA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVAS MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REVEJA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVAS MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DESENVOLVA POLOS TECNOLÓGICOS PARA PESQUISAS E APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DESENVOLVA POLOS TECNOLÓGICOS PARA PESQUISAS E APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE TAMOIOS TENHA UM CENTRO ADMINISTRATIVO COM SEDE PRÓPRIA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE TAMOIOS TENHA UM CENTRO ADMINISTRATIVO COM SEDE PRÓPRIA.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO TRECHO DA AV. INDEPENDÊNCIA COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SANTA MARGARIDA ATÉ O FLORESTINHA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO TRECHO DA AV. INDEPENDÊNCIA COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SANTA MARGARIDA ATÉ O FLORESTINHA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DE TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DE TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FORNEÇA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO, KIT PEDAGÓGICO NO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO DE 2022.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FORNEÇA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO, KIT PEDAGÓGICO NO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO DE 2022.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, AÇÕES PARA REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO MELHORIA DE FUNCIONAMENTO E AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, AÇÕES PARA REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO MELHORIA DE FUNCIONAMENTO E AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA CIDADE DE CABO FRIO, EM ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA CIDADE DE CABO FRIO, EM ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE, BEM COMO REVEJA O ORDENAMENTO DOS CONSELHEIROS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE, BEM COMO REVEJA O ORDENAMENTO DOS CONSELHEIROS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER, EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER, EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA OS PROCESSOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR O COMPARTILHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLI CAPP COM A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM UNAMAR.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA OS PROCESSOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR O COMPARTILHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLI CAPP COM A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM UNAMAR.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE AUMENTE A ESTRUTURA TÉCNICA E A EQUIPE DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE AUMENTE A ESTRUTURA TÉCNICA E A EQUIPE DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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ALTERA O DISPOSTO NO ART. 162 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2003.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
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ALTERA O DISPOSTO NO ART. 162 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2003.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE MANTENHA E AMPLIE O ENSINO MÉDIO MUNICIPAL EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE MANTENHA E AMPLIE O ENSINO MÉDIO MUNICIPAL EM TAMOIOS.
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO PARA TAMOIOS RECURSOS PARA O HOSPITAL, VEÍCULO PARA O TFD, CENTRO DE FISIOTERAPIA, PROGRAMA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, VEÍCULO PARA CRIANÇAS DEFICIENTES E COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO PARA TAMOIOS RECURSOS PARA O HOSPITAL, VEÍCULO PARA O TFD, CENTRO DE FISIOTERAPIA, PROGRAMA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, VEÍCULO PARA CRIANÇAS DEFICIENTES E COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 INSERINDO APONTAMENTOS ESPECÍFICOS DE INVESTIMENTOS PARA TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 INSERINDO APONTAMENTOS ESPECÍFICOS DE INVESTIMENTOS PARA TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INFORMATIZADA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INFORMATIZADA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE UMA CENTRAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE UMA CENTRAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE DESENVOLVA UM PLANO DE VERÃO PARA TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE DESENVOLVA UM PLANO DE VERÃO PARA TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FORNEÇA KIT ALIMENTAÇÃO OU MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE ÀS FÉRIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FORNEÇA KIT ALIMENTAÇÃO OU MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE ÀS FÉRIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DE TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DE TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VISANDO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NO CENAPES.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VISANDO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NO CENAPES.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O DETRAN PARA GARANTIR AO CRAS AGENDAMENTO PREFERENCIAL PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O DETRAN PARA GARANTIR AO CRAS AGENDAMENTO PREFERENCIAL PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (CENAPE).
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (CENAPE).
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES CRAS EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES CRAS EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO DE CABO FRIO QUE FAÇA INVESTIMENTOS MATERIAIS E HUMANOS NO CRAS DE MARIA JOAQUINA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO DE CABO FRIO QUE FAÇA INVESTIMENTOS MATERIAIS E HUMANOS NO CRAS DE MARIA JOAQUINA.
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