Ementa

CRIA O PROGRAMA FIM DE SEMANA NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O PROGRAMA "FIM DE SEMANA NA ESCOLA" TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA. A INICIATIVA VISA ESTIMULAR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA, OFERECENDO UM AMBIENTE SEGURO E ENRIQUECEDOR PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS MESMOS. ALÉM DISSO, O PROGRAMA CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, PROMOVENDO A INTERAÇÃO ENTRE ALUNOS, PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR.

AO DISPONIBILIZAR ATIVIDADES EXTRACURRICULARES AOS ESTUDANTES NOS FINAIS DE SEMANA, O PROGRAMA BUSCA AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM, ESTIMULANDO A CRIATIVIDADE, A AUTONOMIA E O TRABALHO EM EQUIPE. DESSA FORMA, PRETENDE-SE FORTALECER O VÍNCULO DOS ALUNOS COM A ESCOLA, TORNANDO-A UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E APRENDIZADO CONTÍNUO.

A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "FIM DE SEMANA NA ESCOLA" REQUER A MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, BEM COMO A ARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA EDUCAÇÃO E O PODER PÚBLICO LOCAL. A PROPOSTA VISA, AINDA, FOMENTAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E EMPRESAS PRIVADAS, A FIM DE AMPLIAR A OFERTA DE ATIVIDADES E GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA A LONGO PRAZO.

DIANTE DO EXPOSTO, A PRESENTE PROPOSTA DE LEI VISA INSTITUIR O PROGRAMA "FIM DE SEMANA NA ESCOLA" COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO INTEGRAL E AO FORTALECIMENTO DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE FORMAÇÃO CIDADÃ. ACREDITAMOS QUE A IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROGRAMA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.