EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SERVIDOR MARIO CLEBER ALCEBIADES PEREIRA NA FUNCÃO GRATIFICADA DE ZELADOR DE PATRIMÔNIO DESTA CASA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 798/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA NO LOTEAMENTO PRAIA BAIA FORMOSA - 3º DISTRITO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR ÁREAS DO LOTEAMENTO PRAIA DO CORAL (ORLA 500).

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO VALOR DE NCZ$497.363,360,16.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$402.610,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZ CRUZADOS NOVOS).

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE LOTES NAS QUADRAS A, F E G DO LOTEAMENTO VIVAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O VEREADOR DIRLEY PEREIRA DA SILVA, PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 208 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPÕSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPÕSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPÕSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - INICIATIVA POPULAR - DA LEI DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 81 -TÍTULO V - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.