Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 16054 registros
  • NOMEAR O FUNCIONÁRIO RICARDO HENRIQUE ALVES, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CONTÍNUO DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247 DE 28 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

  • NOMEAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DATILÓGRAFA DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

  • NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

  • NOMEAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247 DE 28/01/1991.

  • NOMEAR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCãO Nº 247, DE 28/01/1991.

  • NOMEAR A FUNCIONÁRIA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

  • NOMEAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE COMUNICACÃO DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO 247, DE 28/01/1991.

  • NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA GRAL DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

  • NOMEAR O FUNCIONÁRIO SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/91.

  • PROMOVER A FUNCIONÁRIA SHIRLEI FERNANDES MARTINS, DA SÉRIE DE CLASSE DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PARA A SÉRIE DE CLASSE DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COM PROVIMENTO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DP ANO EM CURSO.

  • PROMOVER A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, DA SÉRIE DE CLASSE DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PARA A SÉRIE DE CLASSE DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COM PROVIMENTO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

  • PROMOVER A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, DA SÉRIE DE CLASSE DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PARA A SÉRIE DA CLASSE DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COM PROVIMENTO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

  • DESIGNAR O VEREADOR WALMIR RODRIGUES DE LACERDA PARA REPRESENTAR ESTA CÂMARA NO 1º SEMINÁRIO LATINO AMERICANO SOBRE COMPOSTAGEM DE LIXO.

  • CONVOVAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA ÁS 16:00 HORAS DO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE, PARA APRECIACÃO DOS PROJETOS DE RESOLUCÃO Nº 001 E Nº 002/91 DA MESA EXECUTIVA.

  • CONCEDER FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DENIZE BARRETO MUREB NO PERÍODO DE 1989/1990.

  • FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE INQUÉRITO INTEGRADA PELOS SERVIDORES MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES E MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA PARA APURAR ATRAVÉS DE SINDICÂNCIA, DESAPARECIMENTO DA MÁQUINA DE CALCULAR OLIVETTI MODELO LOGUS 642 PERTENCENTE A ESTE PODER LEGISLATIVO.

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, NO VALOR DE CR$300.000.000,00.

  • NOMEAR O SENHOR AROLDO MENEZES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

  • EXONERAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICACÃO.

  • EXONERAR A FUNCIONÁRIA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

  • EXONERAR O FUNCIONÁRIO ALUIZIO MACEDO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

  • EXONERAR A FUNCIONÁRIA CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

  • EXONERAR O FUNCIKONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DIVISÃO.

  • EXONERAR A FUNCIONÁRIA DENIZE BARRETO MUREB, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA.

  • EXONERAR A FUNCIONÁRIA SHIRLEI FERNENDES MARTINS, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA.

  • EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DO PRESIDENTE.

  • EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRACAS CRISPIM, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

  • EXONERAR A FUNCIONÁRIA ANTÔNIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

  • EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

  • EXONERAR O FUNCIONÁRIO EDSON CALDAS DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON