FICA DENOMINADA ÉRICO BONIFÁCIO SEABRA A RUA COM INÍCIO NA ESTRADA DE BÚZIOS, PRÓXIMO À ENTRADA PARA CEM BRAÇAS, NA LOCALIDADE DE SACO FORA, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA FREI DAMIÃO A TRAVESSA LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, ENTRE AS RUAS PROJETADAS 9 E PROJETADAS 11, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA MAJOR HENRIQUE TERRA, BAIRRO ITAJURU, DO INTERESSE DO SENHOR OSWALDO MARQUES DA CRUZ.
A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR DE CABO FRIO PARA VIGER DURANTE EA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 1993 A 31 DE DEZEMBRO DE 1996, FICA FIXADA EM 50% DO QUE RECEBE O DEPUTADO ESTADUAL.
A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 1993 A 31 DE DEZEMBRO DE 1996, FICA FIXADA EM 60% DO QUE RECEBE O DEPUTADO ESTADUAL.
FICA DENOMINADA RUA BAUXITA A VIA COM INÍCIO NA RUA OURO E TÉRMINO NA RUA PLATINA, LOCALIZADA À OESTE DA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, PARALELA À RUA BRONZE, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA BRONZE A VIA COM INÍCIO NA RUA OURO E TÉRMINO NA PRATA, LOCALIZADA A OESTE DA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO E PARALELA À RUA COBRE, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA COBRE A VIA COM INÍCIO NA RUA OURO E TÉRMINO NA RUA PRATA LOCALIZADA À OESTE E PARALELA À RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA PLATINA A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, DO OESTE E TÉRMINO NAS DUNAS DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA PRATA A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, LADO OESTE E TÉRMINO NAS DUNAS, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA OURO A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, LADO OESTE E TÉRMINO NAS DUNAS, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO TODA A ANTIGA RUA 10, COM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO DUARTE GUIMARÃES E TÉRMINO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, NO BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA JOAQUIM GARCIA TERRA A RUA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, E TÉRMINO NA RUA WALTER ROLLMANN, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA OCTACÍLIO FERREIRA A RUA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO E TÉRMINO NA RUA WALTER BOLLMANN, PARALELA À RUA 7, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA JORDILEI GUIMARÃES, A RUA 7, COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO E TÉRMINO NA RUA VALTER ROLLMANN, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA AREAL A VIA PARALELA À RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, QUE DÁ ACESSO ÀS QUADRAS A, B, C, D E E DA ÁREA 1 DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA DA RESTINGA A VIA PARALELA À RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, QUE DÁ ACESSO AO LADO LITORÂNEO DAS ÁREAS 1 E 2 DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO - 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADO LAGO DAS GARÇAS A ÁREA DE DUNAS COM FORMAÇÃO NATURAL DE LAGOA, LOCALIZADA ENTRE AS ÁREAS 1 E 2, PRÓXIMO À ÁREA DA SEDE PRAIANA DO CLUBE MILITAR, DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
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