AUTORIZA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE POSSUIDORES DE IMÓVEL, ATUALIZA AS MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 006 E SUPRESSIVAS 004 E 008/1993)

DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9. DA lEI N. 1.231, DE AGOSTO DE 1.993. (ANEXO VETO Nº 001/1994).

FICA AUTORIZADA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A ADQUIRIR LINHAS TELEFÔNICAS PARA EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDA AO VEREADOR MARCOS DA ROCHA MENDES, LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO TERRITORIO NACIONAL.

DISPOE SOBRE LICENCA CONCEDIDA AO VEREADOR LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS, LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO TERRITORIO NACIONAL.

FICA CONCEDIDA AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO MENSAL, CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994/1995/1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA Nº 009; SUBSTITUTIVA 022 E SUPRESSIVAS 005 E 006/1993)

DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE NOVA POLÍTICA SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 010/93 - VER. EDUARDO KITA)

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNCOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, O CLUBE DOS CRIADORES DE PASSAROS CANTADORES DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JADIM ESPERANCA.

EXTINTOS OS EFEITOS E ATOS DA RES.N.75.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA JUNTO AO IBASCAF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13/07/1993. - PROCAF

ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 6º DA LEI 246, DE 17 DE ABRIL DE 1984. VETADA EM 07/12/93

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO IBASCAF, INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA DE TENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - LUIZ CAVALCANTE LOPES

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - JOSE MARCIO GALHADO FILHO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - ANTENOR VALADAO NETO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - PAULO DA SILVEIRA PEREIRA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - SERGIO LUIZ DA SILVA SANTOS

TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE - MARIZA SIDACO MESQUITA FURTADO