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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NILSON DO AMARAL FANINI.

  • TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - JORGE ALBERTO GUIMARAES CASTRO

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CBOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS NUNES

  • FICA DENOMINADA VENÉZIA MARIA CORDEIRO, A RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE NA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE À PRAÇA VEREADOR OSWALDO RODRIGUES.

  • FICA DENOMINADA WERLEY RIBEIRO BRAGA, A ATUAL RUA 21, COM INÍCIO NA RUA VIRGÍNIO PEREIRA (ANTIGA RUA BUDAPESTE) E TÉRMINO NA RUA “I”, NO BAIRRO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA MAJOR ARTHUR FRANCISCO DE OLIVEIRA, O LARGO LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA COM A AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA RUA ADERACINO JOSÉ DE OLIVEIRA, A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, PRÓXIMO AO POSTO SHELL, JUNTO À IGREJA CATÓLICA DE MANGUINOS E TÉRMINO NA RUA BALZAC, JUNTO AO ANTIGO CAMPO DE POUSO DE MANGUINHOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - EDUARDO GUIMARAES ROCHA

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ADIEL LOUZADA DE SOUZA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO XXII DO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RAUL EDGARD BASTOS MEDEIROS

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ISMAEL FERREIRA

  • CONFERE TITULOD E CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALCIMAR RIBEIRO BRETTAS

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VALMIR FERREIRA DE AZEVEDO

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE ALVES BEZERRA

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 005377 DE 251177 CÓDIGO TRIBUTÁRIO. (ANEXO EMENDA ADITIVA 026 E 027/1995).

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE GERMINO CABRAL FILHO

  • CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PERIODO DE TRINTA DIAS A CONTAR DO DIA 11/09/1995 AO VEREADOR IVAN LUIZ DE ARAUJO. (ANEXO PROCESSO ADMINISTRATIVO "A" 060/95).

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IBASCAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA SOARES

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JAILTON LOPES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALDIM SCHUINDT.

  • DÁ NOVA REDAÇAO A LEI Nº 184/81, QUE VEDA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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