Exonerar DARIO MONTEIRO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
Nomear ALTAIR AZEVEDO DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula nº CC-1000.
Exonerar JOSÉ RICARDO LAGE do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.
Nomear GLAUDIO CLÉLIO para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-999.
ARTIGO 1º - Exonerar LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar os servidores Sandra Regina Ramalho Marques, Leonardo dos Santos Feitoza e Aires Bessa de Figueiredo Júnior da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cabo Frio.
Designar os servidores Leonardo dos Santos Feitoza, Aires Bessa de Figueiredo Júnior e Márcio Rodrigues para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cabo Frio.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 2.020, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. REVOGADA PELA LEI Nº 2.911/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
