Designar os servidores SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, AIRES BESSA DE FIGUEIREDO JÚNIOR E OSCAR ANTÔNIO DA SILVA NETO
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. *REVOGADA*
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO OS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SIMLA, E ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Conceder férias a servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA, conquistadas no período de 2009/2010
Nomear ROSANGELA RODRIGUES para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1018.
Nomear FRANCILENE MOTA DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1017.
Exonerar DJALMA SIQUEIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar ALAILÇON BARRETO GOMES do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO DOS LAGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOPERFORTE.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA PADROEIRO SÃO CRISTÓVÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO PARALELO ENTRE AS RUAS LUIZ DE CAMÕES E DAS DUNAS, COM INÍCIO À RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS (RJ 140) E TÉRMINO NA RUA 7, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, CABO FRIO - RJ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO ARTISTICO CULTURAL - AENAC.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA DAS MERCÊS, A ATUAL RUA “15”, LOCALIZADA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DIJALMA DO ESPIRITO SANTO, A ATUAL RUA “5”, LOCALIZADA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DARLY CARVALHO, A ATUAL RUA “9”, LOCALIZADA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
