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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • Conceder férias ao servidor LUIS FLAVIO MARQUES LIMA, conquistadas no período de 2009/2010

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2010, aprovado pela Lei n.º 2.245, de 11 de dezembro de 2009

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO

  • POR FALECIMENTO, DECLARA VACÂNCIA A VAGA OCUPADA PELO SERVIDOR VINÍCIUS GIMENEZ BARBOSA DE OLIVEIRA.

  • Nomear VERÔNICA AZEVEDO CARVALHO para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1006.

  • Nomear ROZANI RIBEIRO MARINHO para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Gestão - CCDCI-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1005.

  • Nomear HELOISA FERNANDA DA SILVA CARDOSO para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Tesouraria - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1004.

  • Nomear MARIA PIRES DE MESQUITA PINTO para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 02 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1003.

  • Exonerar ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar EDILENE ALVARENGA LEFANI do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Gestão - CCDCI-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar LUCIANA ABRANTE FERREIRA MEDEIROS do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Tesouraria - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar ALEXANDRA PAES MAFRA do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 02 de fevereiro de 2006.

  • Conceder férias à servidora SILVANA SILVEIRA DE SOUZA CRAVO

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2010, aprovado pela Lei n.º 2.245, de 11 de dezembro de 2009.

  • Conceder férias ao servidor WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES

  • Conceder férias ao servidor WANDERSON SOUZA DE ARAÚJO

  • Conceder férias ao servidor VINICIUS GIMEMEZ BARBOSA DE OLIVEIRA

  • Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS

  • Conceder férias ao servidor PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA

  • Conceder férias ao servidor MARCELO DE SOUZA SANTIAGO

  • Conceder férias ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA

  • Conceder férias ao servidor LUIZ MELO PEREIRA DA ROCHA

  • Conceder férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO

  • Conceder férias ao servidor ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA

  • Conceder férias ao servidor GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO

  • Conceder férias ao servidor DYOGO AZEVEDO DA SILVA

  • Conceder férias à servidora SONIA MARIA DE SOUZA VALE

  • Conceder férias à servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS

  • Conceder férias à servidora MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DE ALVARENGA

  • Conceder férias à servidora MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES BERANGER ALVES

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