INSTITUI O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA, QUE EM CONCORDÂNCIA COM A LEI 11.104/05, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA A ENFERMARIA INFANTIL DO HOSPITAL MUNICIPAL DO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA COM A DEVIDA EQUIPE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA DE ESPORTE E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUEM EM CONJUNTO, OBJETIVANDO O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA PCD’s RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE O EVENTO MARCHA PARA JESUS NO CENTRO DE CABO FRIO E EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE REALIZE O EVENTO EXPO GOSPEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM PALCO NO CENTRO DE CABO FRIO E EM TAMOIOS.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INCLUSÃO DO NOVO HORÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS GURIRI X SÃO CRISTÓVÃO VIA GAMBOA QUE SAIA ÀS 7hrs.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEOMARI GARCIA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA INSERÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DA ESTRADA DO GURIRI COM A RUA CAMINHO DE BÚZIOS NO BAIRRO GURIRI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADO NUTRICIONAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO, JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA, SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE UM CENTRO PARA DIAGNOSTICAR E TRATAR OS DIVERSOS TIPOS DE LESÔES E PATOLOGIAS EM TAMOIOS, EM ESPECIAL OS DIABÉTICOS.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO VICTOR SOUZA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SUS.

INSTITUI O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRA TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DE PERÍODO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO AVC NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NOSSA LAGOA VIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA O PROGRAMA "PAU-BRASIL – PLANTANDO E CONHECENDO A HISTÓRIA" A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

ASSEGURA AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DO RESPONSÁVEL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3391 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O SELO MULHER NA MINHA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CABO FRIO EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INCLUSÃO, EM PÁGINA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ABA ESPECÍFICA, DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO PELA PÁGINA INICIAL, QUE REÚNA TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DOS IDOSOS BEM COMO DESTAQUE DE TODOS OS BENEFÍCIOS QUE LHES SÃO CONCEDIDOS POR LEI.

PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROJETO MULHER VIRE A PÁGINA PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO QUEBRA - CABEÇA, PARA IDENTIFICAR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOA AUTISTA OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL.

DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ECOLÓGICO (ASFALTO BORRACHA) NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.