SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA A ESTRADA DE BOTAFOGO E VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.
Sessão 0519/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA A ESTRADA DE BOTAFOGO E VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA A ESTRADA DE TRIMUMUM E VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.
Sessão 0519/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA A ESTRADA DE TRIMUMUM E VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE QUE REALIZE O PROGRAMA LIMPA FIOS, NA RUA ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0519/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE QUE REALIZE O PROGRAMA LIMPA FIOS, NA RUA ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0519/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS NA ESCOLA MUNICIPAL AMENA MAYALL NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS NA ESCOLA MUNICIPAL AMENA MAYALL NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, AÇÕES URGENTES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL, NO RESGATE, NA UPA/24HS E AGENTES DE TRÂNSITO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, AÇÕES URGENTES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL, NO RESGATE, NA UPA/24HS E AGENTES DE TRÂNSITO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA BOSQUE ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, TAMOIOS.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA BOSQUE ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARANHÃO, ANTIGA RUA DO GALPÃO, NO BAIRRO FLORESTINHA, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARANHÃO, ANTIGA RUA DO GALPÃO, NO BAIRRO FLORESTINHA, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BRENO CARELLI, ANTIGA RUA DO COQUEIRAL, NO BAIRRO FLORESTINHA, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BRENO CARELLI, ANTIGA RUA DO COQUEIRAL, NO BAIRRO FLORESTINHA, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO QUE ATUALMENTE ATENDEM À PRÉ-ESCOLA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A ROTINA DAS MÃES TRABALHADORAS COM FILHOS EM DIFERENTES ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO QUE ATUALMENTE ATENDEM À PRÉ-ESCOLA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A ROTINA DAS MÃES TRABALHADORAS COM FILHOS EM DIFERENTES ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA PRAÇA CENTRAL DO JARDIM ESPERANÇA LOCALIZADA AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA PRAÇA CENTRAL DO JARDIM ESPERANÇA LOCALIZADA AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO INTEGRAL, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA PRAÇA PÚBLICA E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO INTEGRAL, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA PRAÇA PÚBLICA E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA E RESÍDUOS COMUNS NA FEIRA DA PRAÇA DA CIDADANIA, PRAIA DO FORTE.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA E RESÍDUOS COMUNS NA FEIRA DA PRAÇA DA CIDADANIA, PRAIA DO FORTE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA PARA VISTORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL, VISANDO À SUPRESSÃO DE ESPÉCIES INVASORAS, PODA DE VEGETAÇÃO NATIVA E MANEJO DE ÁRVORES EM CONFLITO COM A REDE ELÉTRICA, NA ESTRADA DE BOTAFOGO E SUAS VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA PARA VISTORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL, VISANDO À SUPRESSÃO DE ESPÉCIES INVASORAS, PODA DE VEGETAÇÃO NATIVA E MANEJO DE ÁRVORES EM CONFLITO COM A REDE ELÉTRICA, NA ESTRADA DE BOTAFOGO E SUAS VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA PARA VISTORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL, VISANDO À SUPRESSÃO DE ESPÉCIES INVASORAS, PODA DE VEGETAÇÃO NATIVA E MANEJO DE ÁRVORES EM CONFLITO COM A REDE ELÉTRICA, NA ESTRADA DO TRIMUMUM E SUAS VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA PARA VISTORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL, VISANDO À SUPRESSÃO DE ESPÉCIES INVASORAS, PODA DE VEGETAÇÃO NATIVA E MANEJO DE ÁRVORES EM CONFLITO COM A REDE ELÉTRICA, NA ESTRADA DO TRIMUMUM E SUAS VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TRAZER ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE EVENTOS E FERIADOS.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TRAZER ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE EVENTOS E FERIADOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NA ESCOLA EVALDO SALLES, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NA ESCOLA EVALDO SALLES, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FRISAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA SAMUEL BESSA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FRISAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA SAMUEL BESSA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 13/2026.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 13/2026.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE MELO, BAIRRO VILA DO AR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0517/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE MELO, BAIRRO VILA DO AR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A MEDALHA “ALINE RABELO RANGEL AZEVEDO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE SE DESTAQUEM NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM AÇÕES DE RELEVANTE ALCANCE SOCIAL, A SER ENTREGUE, ANUALMENTE, EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0516/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A MEDALHA “ALINE RABELO RANGEL AZEVEDO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE SE DESTAQUEM NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM AÇÕES DE RELEVANTE ALCANCE SOCIAL, A SER ENTREGUE, ANUALMENTE, EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO, POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DEODORO AZEVEDO ( ANTIGA ESTRADA DO GURIRI), NO TRECHO ENTRE O BAIRRO GAMBOA, ATÉ AO IFF (INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE), NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, CABO FRIO X ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Sessão 0516/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO, POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DEODORO AZEVEDO ( ANTIGA ESTRADA DO GURIRI), NO TRECHO ENTRE O BAIRRO GAMBOA, ATÉ AO IFF (INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE), NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, CABO FRIO X ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A AUTARQUIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER REGRAS DE ORDENAMENTO URBANO, HORÁRIOS DE LIMPEZA E REFORÇO DA SEGURANÇA NO USO NOTURNO DO FORTE SÃO MATHEUS E DE TODO O SEU ENTORNO.
Sessão 0516/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A AUTARQUIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER REGRAS DE ORDENAMENTO URBANO, HORÁRIOS DE LIMPEZA E REFORÇO DA SEGURANÇA NO USO NOTURNO DO FORTE SÃO MATHEUS E DE TODO O SEU ENTORNO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA A SUBIDA DA PONTE FELICIANO SODRÉ, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ALTA TEMPORADA, COM ADOÇÃO DE INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS EM PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.
Sessão 0516/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA A SUBIDA DA PONTE FELICIANO SODRÉ, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ALTA TEMPORADA, COM ADOÇÃO DE INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS EM PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDINA DE OLIVEIRA FRANCESCONI, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA
Sessão 0516/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDINA DE OLIVEIRA FRANCESCONI, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA
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