SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO ADEQUADA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DAS DUNAS AO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO ADEQUADA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DAS DUNAS AO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO 2º DISTRITO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE PRECISAM.
Sessão 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO 2º DISTRITO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE PRECISAM.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E ARBORIZAÇÃO DA RUA CECÍLIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0264/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E ARBORIZAÇÃO DA RUA CECÍLIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E A MANUTENÇÃO DA RUA MARCÍLIO DIAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0264/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E A MANUTENÇÃO DA RUA MARCÍLIO DIAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE PSICÓLOGO, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR SOCIAL E MAIS ASSISTENTES SOCIAIS PARA O CRAS DE MARIA JOAQUINA.
Sessão 0264/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE PSICÓLOGO, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR SOCIAL E MAIS ASSISTENTES SOCIAIS PARA O CRAS DE MARIA JOAQUINA.
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REQUER OUTORGA MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE VANDALISMO E AO FURTO A TERCEIRA IGREJA BATISTA EM CABO FRIO.
Sessão 0264/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE VANDALISMO E AO FURTO A TERCEIRA IGREJA BATISTA EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ALEMANHA NA ALTURA DA DIVISA COM A RUA 07, CRUZAMENTO COM A RUA VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Sessão 0264/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ALEMANHA NA ALTURA DA DIVISA COM A RUA 07, CRUZAMENTO COM A RUA VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AÇÃO MAIS EFICAZ NO COMBATE AOS GUARDADORES IRREGULARES DE CARRO (FLANELINHA), UTILIZANDO O PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA), O AUXÍLIO NECESSÁRIO PARA SANAR ESSE PROBLEMA.
Sessão 0264/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AÇÃO MAIS EFICAZ NO COMBATE AOS GUARDADORES IRREGULARES DE CARRO (FLANELINHA), UTILIZANDO O PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA), O AUXÍLIO NECESSÁRIO PARA SANAR ESSE PROBLEMA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REFEITA A ENCOSTA DE PEDRA DO CANAL PALMER, CONHECIDO COMO CANAL DA BONECA.
Sessão 0264/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REFEITA A ENCOSTA DE PEDRA DO CANAL PALMER, CONHECIDO COMO CANAL DA BONECA.
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CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
Sessão 0264/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ.
Sessão 0264/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0264/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGOANA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0264/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGOANA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA DO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0262/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA DO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0262/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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ALTERA O ART. 314 DA LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 280/2022 - ME Nº 18/2022)
Sessão 0262/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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ALTERA O ART. 314 DA LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 280/2022 - ME Nº 18/2022)
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 349/2022 - ME Nº 25/2022)
Sessão 0262/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 349/2022 - ME Nº 25/2022)
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA DOS BIQUINIS, O TRECHO DA ATUAL RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS QUE INICIA ENTRE A RUA JORGE VEIGA E A RUA DALDEVINO JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0262/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA DOS BIQUINIS, O TRECHO DA ATUAL RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS QUE INICIA ENTRE A RUA JORGE VEIGA E A RUA DALDEVINO JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO NOVELLINO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO DE 2020.
Sessão 0262/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO NOVELLINO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO DE 2020.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO COM O HOSPITAL DO OLHO LAGOS SITUADO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão 0262/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO COM O HOSPITAL DO OLHO LAGOS SITUADO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DA ROMU.
Sessão 0262/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DA ROMU.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORONEL RUY FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 0262/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORONEL RUY FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR WALTER NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0262/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR WALTER NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO GRANDE JARDIM ESPERANÇA.
Sessão 0262/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO GRANDE JARDIM ESPERANÇA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
Sessão 0262/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CABO FRIO.
Sessão 0262/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA VICTOR IGREJAS NO BAIRRO VILLE BLANCHE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0262/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA VICTOR IGREJAS NO BAIRRO VILLE BLANCHE, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE REALIZEM REFORMAS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA BUDAPESTE E NA AVENIDA VITOR ROCHA NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Sessão 0262/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE REALIZEM REFORMAS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA BUDAPESTE E NA AVENIDA VITOR ROCHA NO BAIRRO PARQUE BURLE.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE INSTALEM UM SEMÁFORO EM CADA SENTIDO DA AVENIDA WILSON MENDES, EM FRENTE AO TOT (TERMINAL DE ÔNIBUS E TURISMO), ACIONADO PARA PARAR O TRÂNSITO NA SAIDA DOS ÔNIBUS DO TERMINAL, A FIM DE TRAZER SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.
Sessão 0262/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE INSTALEM UM SEMÁFORO EM CADA SENTIDO DA AVENIDA WILSON MENDES, EM FRENTE AO TOT (TERMINAL DE ÔNIBUS E TURISMO), ACIONADO PARA PARAR O TRÂNSITO NA SAIDA DOS ÔNIBUS DO TERMINAL, A FIM DE TRAZER SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.
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