INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE NUNES NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE NUNES NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONSERCAF PARA QUE REALIZE CAPINA NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA DOS CRAVOS NO BAIRRO BRAGA.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONSERCAF PARA QUE REALIZE CAPINA NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA DOS CRAVOS NO BAIRRO BRAGA.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DO NÚCLEO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DO NÚCLEO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS REALIZADAS NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS REALIZADAS NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COPAET - CONSELHO DE PASTORES DE TAMOIOS E ADJACENTES, ESTENDIDA AOS ASSOCIADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COPAET - CONSELHO DE PASTORES DE TAMOIOS E ADJACENTES, ESTENDIDA AOS ASSOCIADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GARGOÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GARGOÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO GUARDA CORPO DA PONTE FELICIANO SODRÉ ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO DA GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO GUARDA CORPO DA PONTE FELICIANO SODRÉ ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO DA GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CEAM- (CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER) DENOMINADO ROSA DA FARINHA A SER INAUGURADO NO BAIRRO AQUARIUS EM TAMOIOS SEJA UTILIZADO PERMANENTEMENTE PARA ESTA FINALIDADE.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CEAM- (CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER) DENOMINADO ROSA DA FARINHA A SER INAUGURADO NO BAIRRO AQUARIUS EM TAMOIOS SEJA UTILIZADO PERMANENTEMENTE PARA ESTA FINALIDADE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM "DISQUE CEROL", OBJETIVANDO CRIAR UMA CENTRAL QUE RECEBA DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE LINHA CHILENA E/OU CEROL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM "DISQUE CEROL", OBJETIVANDO CRIAR UMA CENTRAL QUE RECEBA DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE LINHA CHILENA E/OU CEROL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A ANTIGA PISTA DE SKATE, MINI RAMPA SITUADA NA RUA JOÃO PESSOA PARA QUE SEJA CRIADO UM MEMORIAL DO SKATE.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A ANTIGA PISTA DE SKATE, MINI RAMPA SITUADA NA RUA JOÃO PESSOA PARA QUE SEJA CRIADO UM MEMORIAL DO SKATE.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM AMPLIADAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA E SILVA, SITUADO NA RUA MARIMBÁ, S/Nº NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - DISTRITO DE TAMOIOS.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM AMPLIADAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA E SILVA, SITUADO NA RUA MARIMBÁ, S/Nº NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - DISTRITO DE TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ORLANDO BRAGANÇA EM UNAMAR, COMO VARREDURA, CAPINA AO REDOR DA VIA, COLETA DE LIXO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ORLANDO BRAGANÇA EM UNAMAR, COMO VARREDURA, CAPINA AO REDOR DA VIA, COLETA DE LIXO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
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CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
Sessão 0283/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FOTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0282/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FOTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0282/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.244/2010.
Sessão 0282/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.244/2010.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0282/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS E CONTRATOS QUE TENHAM POR OBJETO A MANUNTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0282/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS E CONTRATOS QUE TENHAM POR OBJETO A MANUNTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.326 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA".
Sessão 0282/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.326 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA".
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DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 8.079 DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS FAMÍLIAS DOS PORTADORES DE DOENÇA, CUJO TRATAMENTO MÉDICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0282/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 8.079 DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS FAMÍLIAS DOS PORTADORES DE DOENÇA, CUJO TRATAMENTO MÉDICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ARTE URBANA DO GRAFITE E DE COMBATE A PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0282/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ARTE URBANA DO GRAFITE E DE COMBATE A PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CABO FRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0282/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CABO FRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DOS VETERANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0282/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DOS VETERANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUIA MIRIM DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0282/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
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DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUIA MIRIM DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0282/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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