REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).
Sessão 0290/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA WILSON MENDES (ENTRADA DA CIDADE ATÉ O BAIRRO BOCA DO MATO), NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0290/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA WILSON MENDES (ENTRADA DA CIDADE ATÉ O BAIRRO BOCA DO MATO), NESTE MUNICÍPIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA A CASA DA CRIANÇA EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0290/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA A CASA DA CRIANÇA EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA).
Sessão 0290/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA).
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS, JUNTO À RUA PÔR DO SOL, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0290/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS, JUNTO À RUA PÔR DO SOL, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES SEXTAVADOS, OBJETIVANDO A ECONOMIA E EFICIÊNCIA NO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DE CABO FRIO QUE SE ENCONTRAM SEM CALÇAMENTO.
Sessão 0290/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES SEXTAVADOS, OBJETIVANDO A ECONOMIA E EFICIÊNCIA NO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DE CABO FRIO QUE SE ENCONTRAM SEM CALÇAMENTO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO SEM BUROCRACIAS EXCESSIVAS DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA DE TROMPAS E VASECTOMIA.
Sessão 0290/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO SEM BUROCRACIAS EXCESSIVAS DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA DE TROMPAS E VASECTOMIA.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS GRADES NO ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARACY MACHADO.
Sessão 0290/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS GRADES NO ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARACY MACHADO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA Nº1500, NA ALTURA DO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão 0290/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA Nº1500, NA ALTURA DO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 022/2023.
Sessão 0290/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 022/2023.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, AOS DOADORES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E MEDULA ÓSSEA, E, AINDA, AOS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, AOS DOADORES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E MEDULA ÓSSEA, E, AINDA, AOS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO O ESTUDO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO O ESTUDO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS E NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS E NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONFERÊNCIA DE PRODUTOS APÓS O CLIENTE EFETUAR O PAGAMENTO NAS CAIXAS REGISTRADORAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONFERÊNCIA DE PRODUTOS APÓS O CLIENTE EFETUAR O PAGAMENTO NAS CAIXAS REGISTRADORAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
GARANTE O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
GARANTE O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DOS DADOS RELATIVOS AO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DOS DADOS RELATIVOS AO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NA POLÍTICA NAS ESCOLAS.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NA POLÍTICA NAS ESCOLAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REDE PRIVADA E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REDE PRIVADA E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DO CRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL CARTAZ INFORMATIVO COM OS SEGUINTES DIZERES "EM CASO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL N 11.259/2005. CIDADÃO FAÇA VALER SEU DIREITO".
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DO CRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL CARTAZ INFORMATIVO COM OS SEGUINTES DIZERES "EM CASO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL N 11.259/2005. CIDADÃO FAÇA VALER SEU DIREITO".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 8444 DE 03 DE JULHO DE 2019 QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE O FIM DO PRAZO DE DESCONTOS OU VANTAGENS TEMPORÁRIAS OFERECIDAS POR FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 8444 DE 03 DE JULHO DE 2019 QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE O FIM DO PRAZO DE DESCONTOS OU VANTAGENS TEMPORÁRIAS OFERECIDAS POR FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ASSEGURA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
|
ASSEGURA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTTO RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTTO RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA À EMPRESA ENEL QUE CUMPRA O CRONOGRAMA ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS NO DIA 07/03/2023 PARA TROCA DO POSTE NO MORRO DA GUIA.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA À EMPRESA ENEL QUE CUMPRA O CRONOGRAMA ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS NO DIA 07/03/2023 PARA TROCA DO POSTE NO MORRO DA GUIA.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOIS DE FEVEREIRO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOIS DE FEVEREIRO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER ROLLMAN, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER ROLLMAN, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NO BAIRRO UNAMAR NO 2º DISTRITO.
Sessão 0289/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NO BAIRRO UNAMAR NO 2º DISTRITO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
