FICA FACULTATIVO AOS HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVO E ESTABELECIMENTO SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CRIAR O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHAMENTOS, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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FICA FACULTATIVO AOS HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVO E ESTABELECIMENTO SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CRIAR O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHAMENTOS, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABEM - ASSOCIAÇÃO AMIGAS DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABEM - ASSOCIAÇÃO AMIGAS DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE VENENO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE VENENO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ASSEGURA O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA EFETIVA INTEGRAÇÃO, INSTITUINDO O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DENOMINADO "PRAIA SEM BARREIRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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ASSEGURA O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA EFETIVA INTEGRAÇÃO, INSTITUINDO O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DENOMINADO "PRAIA SEM BARREIRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O CARTÃO TURÍSTICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O CARTÃO TURÍSTICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CARTÓRIOS DISPONIBILIZAREM CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM BRAILE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CARTÓRIOS DISPONIBILIZAREM CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM BRAILE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS - PMPD, INCLUINDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS - PMPD, INCLUINDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA.
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA A PREÇO DE CUSTO PARA PESSOA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA A PREÇO DE CUSTO PARA PESSOA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA.
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DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PISICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PISICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ADICIONAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.286, DE 1º DE JULHO DE 2021.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ADICIONAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.286, DE 1º DE JULHO DE 2021.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS MOTIVACIONAIS PARA A TERCEIRA IDADE NA CASA DE REPOUSO LAR DA CIDINHA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS MOTIVACIONAIS PARA A TERCEIRA IDADE NA CASA DE REPOUSO LAR DA CIDINHA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELO PODER EXECUTIVO NOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DO ANO DE 2023.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELO PODER EXECUTIVO NOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DO ANO DE 2023.
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REQUER INFORMAÇÕES E ACESSO AO INTEIRO TEOR - PROCESSO Nº 53.405/2023 - REFERENTE AO PARQUE DE DIVERSÕES (PARQUE DOS SONHOS) INSTALADO EM TODA A ÁREA DA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO DO PERÓ.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER INFORMAÇÕES E ACESSO AO INTEIRO TEOR - PROCESSO Nº 53.405/2023 - REFERENTE AO PARQUE DE DIVERSÕES (PARQUE DOS SONHOS) INSTALADO EM TODA A ÁREA DA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO DO PERÓ.
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SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3253/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3253/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A INDICAÇÃO DA MOEDA ITAJURU NO BAIRRO GAMBOA.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A INDICAÇÃO DA MOEDA ITAJURU NO BAIRRO GAMBOA.
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA.
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SOLICITA À EXMA. SR. PREFEITA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, AÇÕES URGENTES PARA HAVER REFORÇO, EM TEMPO INTEGRAL, NO RESGATE 24HS, UPA 24HS, GUARDA VIDAS, GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO NO 2º DISTRITO, DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SR. PREFEITA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, AÇÕES URGENTES PARA HAVER REFORÇO, EM TEMPO INTEGRAL, NO RESGATE 24HS, UPA 24HS, GUARDA VIDAS, GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO NO 2º DISTRITO, DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO.
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SOLICITA À EXMA. SR. PREFEITA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A PROLAGOS, PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA EM TAMOIOS, DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SR. PREFEITA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A PROLAGOS, PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA EM TAMOIOS, DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DO ACESSO A PRAIA DO SUDOESTE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL CABO FRIO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DO ACESSO A PRAIA DO SUDOESTE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A RETIRADA DO SEMÁFARO NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, BAIRRO PORTO DO CARRO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A RETIRADA DO SEMÁFARO NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, BAIRRO PORTO DO CARRO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NO TRECHO DO HOSPITAL OTIME CARDOSO ATE O ANTIGO MERCADO DO ARROZ.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NO TRECHO DO HOSPITAL OTIME CARDOSO ATE O ANTIGO MERCADO DO ARROZ.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE MANTENHA A CARRETA DE EXAMES ITINERANTE EM FUNCIONAMENTO APÓS A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL ABRANGENDO MAIS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE MANTENHA A CARRETA DE EXAMES ITINERANTE EM FUNCIONAMENTO APÓS A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL ABRANGENDO MAIS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA NEUSA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA NEUSA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGÉRIO VIEIRA GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGÉRIO VIEIRA GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA ISABEL NASCIMENTO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA ISABEL NASCIMENTO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL ANTÔNIO SOUZA OLIVEIRA E A EQUIPE FRIENDS RUNNING PELOS RELEVANTES TÍTULOS ESPORTIVOS TRAZIDOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL ANTÔNIO SOUZA OLIVEIRA E A EQUIPE FRIENDS RUNNING PELOS RELEVANTES TÍTULOS ESPORTIVOS TRAZIDOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0349/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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