INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA – CUIDAR PARA VIVER MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CABO FRIO CIRCULAR E ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS PARA A TRANSIÇÃO À ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA E O CONSELHO TUTELAR. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 34/2025 - OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 156/2025)

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 15.116, DE 2 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM VISTAS A GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DENTÁRIA DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES QUE TENHAM CAUSADO DANOS À SAÚDE BUCAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESCULTURA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM A CAIO FABRICIUS RAMOS MONGELLI, NA PRAIA DO PERÓ, MUNICÍPIO DE CABO FRIO – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSIBILITE, O RETORNO DA FESTA NORDESTINA NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO BRANCO. NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EXTENSÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA DOS BADEJOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA NO BAIRRO UNAMAR, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE RALOS E TAMPAS DE BUEIROS QUEBRADOS, VISANDO A SEGURANÇA E A PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ZELADOR FIXO PARA A PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS, PARA CUIDAR DA ORDEM E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DA REURB, NO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA APLICAR OS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.739, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADERNETA DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIBERAÇÃO DE UMA SALA NO CEADE PARA ATENDIMENTOS ONCOLÓGICO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À COMSERCAF QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINA, VARRIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CAJÁ E NA AV. JORGE ALMEIDA JUNIOR, NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOSÉ RODRIGUES POVOAS PRÓXIMO AO Nº 1033, BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PRÉDIO INACABADO, NA RUA HÉLIO PORCIÚNCULA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SIMINEI – SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO INTEGRADA SOBRE NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL, PARA INTEGRAR E GERENCIAR INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DO
NEURODESENVOLVIMENTO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 (LEI BERENICE PIANA).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, Nº 638, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PLACAS TURÍSTICAS NA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALLAN SIQUEIRA SAFRA TERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA BÁRBARA CAETANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.