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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-592

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Foram encontradas 88 registros
Informações atualizadas em: 07/01/2026 - 13:48:04
PROJETO DE LEI: 0133/2020 30/10/2020

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARINA BEZERRA SILVA, A CHAMADA RUA M, SITUADA ENTRE A AVENIDA VICTOR ROCHA E RUA BUDAPESTE, NO BAIRRO PARQUE BURLE.

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0164/2020 25/06/2020

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR A ATIVIDADE DOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE DE CABO FRIO.

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0163/2020 25/06/2020

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR A REABERTURA DAS ACADEMIAS O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0293/2019 21/10/2019

  • TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO PRESENCIAL PARA HABILITAR CANDIDATOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2019 14/10/2019

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROBERTO MONTEIRO MACHADO.

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2019 10/10/2019

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS.

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Fase: Enviado Ao Arquivo

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INDICAÇÃO: 0454/2019 01/10/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DA FEIRA BOA ESPERANÇA, NA ÁREA ANEXA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0403/2019 02/09/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2019 09/08/2019

  • CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR ABEL DE OLIVEIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2019 08/08/2019

  • CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Fase: Enviado Ao Arquivo

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REQUERIMENTO: 0213/2019 08/08/2019

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

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REQUERIMENTO: 0207/2019 06/08/2019

  • REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

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REQUERIMENTO: 0205/2019 06/08/2019

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 39/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

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INDICAÇÃO: 0378/2019 31/07/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA IMEDIATA DAS MANILHAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, POR MANILHAS DE 500MM. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA ACABAR COM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE ATINGEM RUAS E CASAS DO BAIRRO.

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Fase: Enviado Ao Arquivo

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REQUERIMENTO: 0197/2019 11/07/2019

  • REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

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REQUERIMENTO: 0196/2019 11/07/2019

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

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REQUERIMENTO: 0191/2019 09/07/2019

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 177/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

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REQUERIMENTO: 0187/2019 08/07/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

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REQUERIMENTO: 0188/2019 08/07/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO LOCUTOR MOISÉS SILVA GONÇALVES.

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0185/2019 04/07/2019

  • REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 114/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº25/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0180/2019 01/07/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR FÁBIO ALVES DE ALMEIDA.

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Fase: Enviado Ao Arquivo

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REQUERIMENTO: 0176/2019 25/06/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 0154/2019 30/05/2019

  • REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE FALTA DE REPASSE E DESVIOS DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

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REQUERIMENTO: 0150/2019 28/05/2019

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0012/2018.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

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REQUERIMENTO: 0149/2019 28/05/2019

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0102/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0148/2019 28/05/2019

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0101/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0283/2019 22/05/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PAISAGÍSTICAS E DE LIMPEZA DO ANTIGO VALÃO DO BAIRRO GUARANI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADAS, NO ESPAÇO DO VALÃO, PARALELO À RUA LUIS LINDENBERG.

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0128/2019 15/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAIA SEM LIXO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Consulta

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REQUERIMENTO: 0130/2019 14/05/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0125/2019 14/05/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

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