Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DO MINEIRO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 042/2010 EM, 13 DE MAIO DE 2010.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DO MINEIRO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DO MINEIRO.

PARÁGRAFO ÚNICO. NO FINAL DE SEMANA DA SEGUNDA QUINZENA DE JULHO DE CADA ANO SERÁ REALIZADA UMA CONFRATERNIZAÇÃO.

ART. 2º O DIA DO MINEIRO TERÁ COMO OBJETIVO FAZER A INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DAS MÚSICAS, COMIDAS TÍPICAS E ARTESANATOS.

PARÁGRAFO ÚNICO. AS DESPESAS, DECORRENTES DA PRESENTE LEI, SERÃO CONSIGNADAS NA RUBRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

ART.3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALAS DE SESSÕES, 13 DE MAIO DE 2010.

SILVAN ESCAPINI

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

O PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO FAZER A INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A CULTURA MINEIRA E TAMBÉM HOMENAGEAR TODOS OS MINEIROS QUE MORAM EM CABO FRIO E OS QUE ESCOLHEM A NOSSA CIDADE PARA CURTIR AS FÉRIAS.

O DIA MUNICIPAL DO MINEIRO SERÁ LEMBRADO POR TODOS E TERÁ O RECONHECIMENTO DOS CIDADÃOS MINEIROS QUE RESIDEM NA NOSSA CIDADE.

POR TODO O EXPOSTO, SUBMETEMOS O PRESENTE PROJETO DE LEI À ELEVADA APRECIAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES, NA CERTEZA DE QUE, SEJA APROVADO NA DEVIDA FORMA.