INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DO MINEIRO.

LEI Nº 2.292 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DO MINEIRO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DO MINEIRO.

PARÁGRAFO ÚNICO. NO FINAL DE SEMANA DA SEGUNDA QUINZENA DE JULHO DE CADA ANO SERÁ REALIZADA UMA CONFRATERNIZAÇÃO.

ART. 2º O DIA DO MINEIRO TERÁ COMO OBJETIVO FAZER A INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DAS MÚSICAS, COMIDAS TÍPICAS E ARTESANATOS.

PARÁGRAFO ÚNICO. AS DESPESAS, DECORRENTES DA PRESENTE LEI, SERÃO CONSIGNADAS NA RUBRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

ART.3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CABO FRIO, 23 DE SETEMBRO DE 2010.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PREFEITO