Ementa

CONFERE A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE AO CIDADAO GERALDO BARROSO.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 052/2003.

OUTORGA AO CIDADÃO GERALDO BARROSO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICA OUTORGADA AO CIDADÃO GERALDO BARROSO, A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.

ART 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 388º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 21 DE OUTUBRO DE 2003.

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE

PRESIDENTE

EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA

VICE-PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO

1° SECRETÁRIO

AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO

2° SECRETÁRIO