RES - 0794/2003

Informações da lei municipal
Data: 21/10/2003
Número: 0794
Exercício: 2003
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

CONFERE A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE AO CIDADAO GERALDO BARROSO.


Texto completo

RESOLUÇÃO Nº 794, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003.

OUTORGA AO CIDADÃO GERALDO BARROSO A MEDALHA MAJOR BELLEGARD.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO.

ART. 1º - FICA OUTORGADA AO CIDADÃO GERALDO BARROSO, A MEDALHA MAJOR BELLEGARD, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.

ART 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 388º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 22/10/2003.


ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2003 PROJETO DE RESOLUÇÃO  

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