Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO E A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE "CIDADE ESPONJA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

OS DESAFIOS RECORRENTES DE ALAGAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS CRÍTICAS, EXIGEM A BUSCA POR SOLUÇÕES INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS. NESSE SENTIDO, O CONCEITO DE "CIDADE ESPONJA" SURGE COMO UMA ESTRATÉGIA MODERNA E EFICAZ, JÁ ADOTADA COM SUCESSO EM DIVERSAS CIDADES NO BRASIL E NO MUNDO, COMO RIO DE JANEIRO (LEI Nº 8.465/2024) E JUIZ DE FORA (LEI Nº 14.773/2023).
A ABORDAGEM DA CIDADE ESPONJA PROPÕE UMA MUDANÇA DE PARADIGMA NA GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. EM VEZ DE SIMPLESMENTE ESCOAR A ÁGUA DA CHUVA POR MEIO DE INFRAESTRUTURAS DE CONCRETO, A FILOSOFIA BUSCA ABSORVÊ-LA, RETÊ-LA E FILTRÁ-LA NO PRÓPRIO LOCAL. ISSO É FEITO ATRAVÉS DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (SBN), COMO A CRIAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA, O USO DE PAVIMENTOS PERMEÁVEIS, A INSTALAÇÃO DE TELHADOS E PAREDES VERDES E O DESENVOLVIMENTO DE PARQUES ALAGÁVEIS.
A IMPLEMENTAÇÃO DE TAL PROGRAMA EM CABO FRIO TRARIA BENEFÍCIOS DIRETOS E DURADOUROS, ALINHADOS ÀS DIRETRIZES DE NOSSO PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE. ALÉM DA EVIDENTE REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA E INTENSIDADE DOS ALAGAMENTOS, A MEDIDA CONTRIBUIRIA PARA A RECARGA DOS LENÇÓIS FREÁTICOS, A CRIAÇÃO DE NOVAS ÁREAS VERDES QUE MELHORAM A QUALIDADE DE VIDA E O AMBIENTE URBANO, E O AUMENTO DA RESILIÊNCIA CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO FRENTE A EVENTOS DE CHUVAS EXTREMAS.
PARA TANTO, SUGERE-SE QUE O PODER EXECUTIVO MOBILIZE UM GRUPO DE TRABALHO COM AS SECRETARIAS DA CIDADE E DE MEIO AMBIENTE E CLIMA PARA DESENVOLVER UM PLANO DE AÇÃO, QUE PODE INCLUIR A REVISÃO DE NORMAS EDILÍCIAS PARA INCENTIVAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E A BUSCA POR COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. A ADOÇÃO DESTE PROGRAMA REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA SEGURANÇA, NA SUSTENTABILIDADE E NO FUTURO DE CABO FRIO.
CERTO DA RELEVÂNCIA DA PRESENTE INDICAÇÃO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA SUA APROVAÇÃO E SUBSEQUENTE ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.