Ementa

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANILO MARQUES BORGES.

Justificativa

O SENHOR DANILO MARQUES BORGES É UM PROFISSIONAL DE DESTACADA TRAJETÓRIA NA ÁREA JURÍDICA. NASCIDO EM 22 DE ABRIL DE 1982, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, É FILHO DE JOÃO BORGES NETO E DALJMA MARQUES DA SILVA BORGES.
INICIOU SUA CARREIRA COMO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 2008 A 2010, E DESDE 2012 ATUA COMO JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESDE 2020, O DR. DANILO EXERCE A JUDICATURA NA REGIÃO DOS LAGOS, NA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS EM REGIME DE ACUMULAÇÃO, TENDO CONDUZIDO, COM COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO, QUATRO ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA ELEITORAL, CONTRIBUINDO PARA A LISURA E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA LOCAL.
SUA RELAÇÃO COM A CIDADE DE CABO FRIO, INICIALMENTE COMO VISITANTE, CONSOLIDOU-SE ATRAVÉS DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JURISDICIONAIS, CRIANDO LAÇOS SÓLIDOS COM A COMUNIDADE CABO-FRIENSE.
ALÉM DE SUA ATUAÇÃO COMO MAGISTRADO, O DR. DANILO MARQUES BORGES DESTACA-SE COMO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E INSTRUTOR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO A ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA, A ESCOLA DE MEDIAÇÃO E A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. É TAMBÉM PÓS-GRADUADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELA UNI ANHANGUERA, EM CRIMINOLOGIA PELA UNIVERSIDADE DOM BOSCO E EM ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE LISBOA, ONDE TAMBÉM OBTEVE O TÍTULO DE MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL.
AUTOR DE ARTIGOS JURÍDICOS PUBLICADOS NO BRASIL E NO EXTERIOR E COAUTOR DE OBRAS JURÍDICAS, O DR. DANILO MARQUES BORGES É UM EXEMPLO DE DEDICAÇÃO AO DIREITO E AO SERVIÇO PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL DAS COMUNIDADES ONDE ATUA, INCLUINDO CABO FRIO, QUE TEM SE BENEFICIADO DE SEU CONHECIMENTO TÉCNICO E DE SEU COMPROMISSO COM A JUSTIÇA.
ASSIM, CONSIDERANDO SEU HISTÓRICO PROFISSIONAL, SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL E COMUM NA REGIÃO DOS LAGOS E, EM ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO SEU EXEMPLO DE INTEGRIDADE E DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, FAZ-SE JUSTA E OPORTUNA A PRESENTE HOMENAGEM.
DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM A APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO DOUTOR DANILO MARQUES BORGES, DIGNO DE SER RECONHECIDO POR SUAS CONTRIBUIÇÕES, PASSANDO A INTEGRAR OFICIALMENTE A HISTÓRIA DESTA CIDADE.