Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA EZIO CARDOSO DA FONSPECA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE.

Justificativa

A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA AVENIDA EZIO CARDOSO DA FONSECA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO, É MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA, DIGNIDADE E AUTONOMIA DOS CADEIRANTES, BEM COMO DE DEMAIS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE CIRCULAM DIARIAMENTE PELO LOCAL, ESPECIALMENTE ALUNOS, FAMILIARES E SERVIDORES DA UNIDADE ESCOLAR.
ALÉM DE ATENDER A UMA DEMANDA LEGÍTIMA DA COMUNIDADE, A INSTALAÇÃO DA RAMPA PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO URBANO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL.