Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA EZIO CARDOSO DA FONSPECA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE.

Justificativa

A construção de uma rampa de acessibilidade na calçada da Avenida Ézio Cardoso da Fonseca, em frente à Escola Municipal Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo, é medida urgente e necessária para garantir a segurança, dignidade e autonomia dos cadeirantes, bem como de demais pessoas com mobilidade reduzida que circulam diariamente pelo local, especialmente alunos, familiares e servidores da unidade escolar.
Além de atender a uma demanda legítima da comunidade, a instalação da rampa proporcionará melhores condições de tráfego urbano, contribuindo para a promoção da cidadania e a efetivação dos direitos humanos fundamentais.
Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para que sejam tomadas as devidas providências com a máxima brevidade possível.