Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SAMUEL BESSA, EM FRENTE AO Nº 42, NO BAIRRO JACARÉ.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA CRESCENTE NECESSIDADE DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO VIÁRIO, ESPECIALMENTE PARA OS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA RUA SAMUEL BESSA, EM FRENTE AO NÚMERO 42, NO BAIRRO JACARÉ.
A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DEVIDAMENTE SINALIZADA CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, PROMOVENDO UM AMBIENTE URBANO MAIS SEGURO E ACESSÍVEL.
A RUA SAMUEL BESSA REGISTRA FLUXO EXPRESSIVO DE PEDESTRES E VEÍCULOS, POR SER UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO, ALÉM DE FUNCIONAR COMO EIXO DE LIGAÇÃO ENTRE DIVERSOS BAIRROS E A AVENIDA WILSON MENDES. TAL CONDIÇÃO REFORÇA A URGÊNCIA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS DE SEGURANÇA VIÁRIA.
A PROPOSTA ENCONTRA RESPALDO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUE PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, E NA RESOLUÇÃO Nº 236/2007 DO CONTRAN, A QUAL ESTABELECE QUE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL TEM POR FINALIDADE FORNECER INFORMAÇÕES QUE PERMITAM COMPORTAMENTOS SEGUROS E ORDENADOS AOS USUÁRIOS DAS VIAS, CONTRIBUINDO PARA A FLUIDEZ DO TRÂNSITO E A REDUÇÃO DE RISCOS. A MESMA NORMA ORIENTA QUE AS FAIXAS DE PEDESTRES SEJAM INSTALADAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, COMO CRUZAMENTOS, INTERSEÇÕES E PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EXATAMENTE COMO OCORRE NO TRECHO MENCIONADO.
DIANTE DO EXPOSTO, E CERTO DA RELEVÂNCIA DA PRESENTE MEDIDA PARA A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, SOLICITO O ACOLHIMENTO DESTA PROPOSIÇÃO E SEU ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.