Informações da matéria
Autor: MILTON ALENCAR JÚNIOR
Data: 28/05/2025
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Ementa

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR À POPULAÇÃO DE CABO FRIO O ACESSO DEMOCRÁTICO À ARTE E À CULTURA, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PÚBLICO, COM ESTRUTURA ADEQUADA, PROGRAMAÇÃO ACESSÍVEL E VOLTADA À INCLUSÃO SOCIAL E À VALORIZAÇÃO CULTURAL.
ATUALMENTE, O MUNICÍPIO DISPÕE APENAS DE UMA SALA DE CINEMA PRIVADA, LOCALIZADA NO SHOPPING CENTER, O QUE LIMITA O ACESSO DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO, SEJA PELOS CUSTOS DOS INGRESSOS, SEJA PELA LOCALIZAÇÃO CENTRALIZADA E DISTANTE DOS BAIRROS MAIS POPULARES. É PRECISO ROMPER COM ESSA LÓGICA DE EXCLUSÃO CULTURAL E GARANTIR QUE O CINEMA — ENQUANTO LINGUAGEM ARTÍSTICA FUNDAMENTAL — ESTEJA AO ALCANCE DE TODOS OS CIDADÃOS CABO-FRIENSES.
A PROPOSTA SE ALINHA AO PROGRAMA FEDERAL "CINEMA DA CIDADE", UMA INICIATIVA DA SECRETARIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA QUE VISA AMPLIAR A OFERTA DE SALAS PÚBLICAS DE CINEMA EM MUNICÍPIOS COM POUCA OU NENHUMA ESTRUTURA PÚBLICA DE EXIBIÇÃO. TRATA-SE DE UMA POLÍTICA ESTRATÉGICA PARA O FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA CULTURAL NACIONAL, DA EDUCAÇÃO AUDIOVISUAL E DA FORMAÇÃO CRÍTICA DO PÚBLICO.
ALÉM DISSO, TEMOS COMO EXEMPLO REGIONAL A RECENTE INAUGURAÇÃO DO CINEMA PÚBLICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE DEMONSTRA A VIABILIDADE TÉCNICA E POLÍTICA DE IMPLANTAR UM PROJETO DESSE PORTE COM APOIO FEDERAL, FORTALECENDO A CULTURA LOCAL E PROMOVENDO ACESSO GRATUITO E UNIVERSAL À SÉTIMA ARTE.
A INDICAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE COMO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DESTE PROJETO SE JUSTIFICA PELO SEU PAPEL CENTRAL NO PLANEJAMENTO URBANO, NA GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRUTURANTES PARA O MUNICÍPIO. A PASTA POSSUI CAPACIDADE TÉCNICA E INSTITUCIONAL PARA COORDENAR ESTUDOS DE VIABILIDADE, DEFINIR A MELHOR LOCALIZAÇÃO PARA A OBRA, ARTICULAR PARCERIAS COM OUTRAS SECRETARIAS (COMO CULTURA E EDUCAÇÃO) E GARANTIR QUE O CINEMA SEJA CONCEBIDO COMO UM EQUIPAMENTO URBANO ESTRATÉGICO, INTEGRADO AO TERRITÓRIO E ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
A CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PÚBLICO EM CABO FRIO SERÁ UM MARCO NA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO NÃO SÓ O ENTRETENIMENTO, MAS TAMBÉM A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS, O INCENTIVO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LOCAL, A DINAMIZAÇÃO DE BAIRROS PERIFÉRICOS E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL BRASILEIRA.
DIANTE DISSO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DA CIDADE E DEMAIS PASTAS ENVOLVIDAS, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO CINEMA PÚBLICO DE CABO FRIO, GARANTINDO ACESSO CULTURAL, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
22/05/2025 11:14:53     CADASTRADO  CADASTRADO 
22/05/2025 11:47:11     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
29/05/2025 11:07:59 0471ª (Quadringentésima Setuagésima Primeira) Sessão da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 29 de Maio de 2025. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO 
29/05/2025 13:00:58     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MILTON ALENCAR

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Sessão: 0471/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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