Informações da matéria
Autor: OSEIAS RODRIGUES COUTO
Data: 14/05/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMO. SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO CARTÓRIO DA 96ª ZONA ELEITORAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

O CARTÓRIO ELEITORAL PERMITIRÁ QUE OS MORADORES DE TAMOIOS POSSAM REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO DO TITULO ELEITORAL DE FORMA
FACILITADA. ATUALMENTE, O DISTRITO TEM CERCA DE CEM MIL HABITANTES E APENAS CERCA DE TRINTA MIL ELEITORES, ESSA REALIDADE SE DÁ
PELA DIFICULDADE DOS MUNÍCIPES SE DESLOCAREM PARA A ÁREA CENTRAL DEVIDO A DISTÂNCIA E OS CUSTOS DE TAL LOGÍSTICA.
A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PLENA SE DÁ PELO DIREITO DE VOTAR E DE SER VOTADO E O TITULO DE ELEITOR É INSTRUMENTO NECESSÁRIO E POR ISSO
A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE MATÉRIA.

CONSIDERANDO QUE, EXCETO QUANTO AO FATOR IDADE, TODOS CIDADÃOS DEVEM MANTER EM DIA SUA SITUAÇÃO ELEITORAL, ENTENDEMOS SER
OBRIGAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PERSEVERAR AÇÕES NO SENTIDO DE CORRIGIR TAMANHA
IRREGULARIDADE ELEITORAL, SENSIBILIZANDO ASSIM, AS AUTORIDADES COMPETENTES QUANTO À TÃO RELEVANTE SERVIÇO PARA A POPULAÇÃO
DISTRITAL.

DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO APOIO DOS NOBRES EDIS PARA APROVAÇÃO DA PRESSENTE MATÉRIA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
18/02/2025 11:15:15     CADASTRADO  CADASTRADO 
18/02/2025 11:45:28     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
15/05/2025 11:27:24 0467ª (Quadringentésima Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) -1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 15 de Maio de 2025. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
15/05/2025 12:04:33     RETIRADO DE PAUTA  PEDIDO DO AUTOR 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PV

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMº. SRº. PREFEITO SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO CARTÓRIO DA 96ª ZONA ELEITORAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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