INDICAÇÃO : 0301/2025

Informações da matéria
Autor: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
Data: 05/02/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO TESTE ESCALA M-CHAT EM CRIANÇAS PARA A DETECÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A ESCALA M-CHAT É UMA FERRAMENTA MUITO ÚTIL ATUALMENTE NO DIAGNÓSTICO DE AUTISMO. TER ESSE DIAGNÓSTICO O MAIS PRECOCEMENTE POSSÍVEL É FUNDAMENTAL PARA AMENIZAR OS SINTOMAS E MONTAR UMA ESTRATÉGIA PARA ISSO.

A M-CHAT É UMA ESCALA DE RASTREAMENTO QUE OS PEDIATRAS PODEM USAR EM TODAS AS CRIANÇAS DURANTE AS CONSULTAS, VISANDO IDENTIFICAR SINAIS PRECOCES DE AUTISMO. POR SUA EXTREMA SIMPLICIDADE, A M-CHAT NÃO REQUER ADMINISTRAÇÃO POR PARTE DE MÉDICOS. A RESPOSTA AOS ITENS DA ESCALA É BASEADA NA OBSERVAÇÃO DOS PAIS SOBRE O COMPORTAMENTO DA CRIANÇA E LEVA APENAS ALGUNS MINUTOS PARA SER PREENCHIDA.

ISTO PORQUE O ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DESDE OS PRIMEIROS ANOS PODE AMENIZAR SIGNIFICATIVAMENTE OS SINTOMAS E REDUZIR EM ATÉ DOIS TERÇOS OS CUSTOS DOS CUIDADOS AO LONGO DA VIDA.

COM O OBJETIVO DE GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA E O ATENDIMENTO DE QUALIDADE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), O MINISTÉRIO DA SAÚDE GARANTE O USO DA ESCALA M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) COMO IMPORTANTE FERRAMENTA PARA CHEGAR AO DIAGNÓSTICO. A ORIENTAÇÃO DA PASTA É QUE A SUA APLICAÇÃO SEJA ASSOCIADA AO ATENDIMENTO DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE, GARANTINDO INTERVENÇÕES ADEQUADAS AOS CASOS IDENTIFICADOS.

A CADERNETA DA CRIANÇA, INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE CRIANÇAS E UTILIZADO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, OBJETIVA O ESTÍMULO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TEA. O DOCUMENTO ONLINE TERÁ DISPONÍVEL O M-CHAT. ALÉM DISSO, O APLICATIVO ‘MEU SUS DIGITAL’ AMPLIARÁ O USO DA CADERNETA, COM RECURSOS DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS SOBRE O PRONTUÁRIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OS PAIS OU RESPONSÁVEIS. A INICIATIVA TEM O OBJETIVO DE GARANTIR AGILIDADE E INTEGRALIDADE NO ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES DE SAÚDE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/02/2025 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
CADASTRADO   
04/02/2025 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
20/02/2025 10:46:39 PAUTA  0447ª (QUADRINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) -1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA  APROVADA 
20/02/2025 13:03:58 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 028/2025 - ENCAMINHA INDICAÇÃO APROVADA 
10/03/2025 11:14:06 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 028/2025 - RECEBIDO POR ÉRICA SAVELIZ - EM 07/03/25 
12/03/2025 12:49:26 REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  RESPOSTA AO OFÍCIO Nº028/2025/SECGERAL/OFP - INDICAÇÕES. 
28/05/2025 17:00:15 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANDRÉ JACARÉ

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SRº. PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZAÇÃO DO TESTE ESCALA M-CHAT EM CRIANÇAS PARA A DETECÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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