Informações da matéria
Autor: MAGDALA FURTADO
Data: 11/01/2024
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Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS DATAS COMEMORATIVAS QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 7/2024 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 4/2024)

Justificativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

REGIÃO DOS LAGOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABINETE DA PREFEITA

PROJETO DE LEI Nº 007/ 2024.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS DATAS COMEMORATIVAS QUE MENCIONA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RESOLVE:

ART. 1º FICAM INCLUÍDAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, AS SEGUINTES DATAS COMEMORATIVAS:

I - DIA DO CONTADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO;

II DIA DA MULHER PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE JUNHO.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CABO FRIO, 11 DE JANEIRO DE 2024.

MAGDALA FURTADO

PREFEITA


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
10/01/2024 09:00:00     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO 
11/01/2024 09:00:02     CADASTRADO  CADASTRADO 
06/02/2024 09:00:04 0356ª (Tricentésima Quinquagésima Sexta) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 6 de Fevereiro de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
06/02/2024 09:00:06     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
27/02/2024 09:00:08     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
27/02/2024 09:00:10     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
15/04/2024 09:00:12     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
16/04/2024 09:00:14 0373ª (Tricentésima Setuagésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 16 de Abril de 2024. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO  PAUTA  APROVADO 
16/04/2024 09:00:16     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
09/05/2024 09:00:18     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
20/05/2024 09:00:20     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
11/06/2024 09:00:22     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO 
16/01/2025 09:00:24     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO 

Sessão: 0373/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

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