Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÁRVORE DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA DECLARAR A ASSOCIAÇÃO ÁRVORE DO BEM COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

A ÁRVORES DO BEM É UMA INSTITUIÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, DE CARÁTER SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE AÇÕES DE ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, JOVENS E ADOLESCENTES, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

A REFERIDA ASSOCIAÇÃO FOI CRIADA EM DEZEMBRO DE 2020 COM A FUNÇÃO DE CUIDAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDENDO NECESSIDADES BÁSICAS RELACIONADAS A SAÚDE E EDUCAÇÃO, ALÉM DE CAPACITAR OS JOVENS E SEUS FAMILIARES ATRAVÉS DO EMPREENDEDORISMO, BUSCANDO ASSIM, GERAR OPORTUNIDADES.

O PROJETO JÁ ARRECADOU MAIS DE CINCO TONELADAS DE ALIMENTOS, DISTRIBUIU MAIS DE DOIS MIL ITENS DE HIGIENE PESSOAL E BENEFICIOU MAIS DE 200 (DUZENTAS) FAMÍLIAS AO LONGO DE TRÊS ANOS DE ATUAÇÃO.

DESSE MODO, É NOTÁVEL O IMPACTO POSITIVO QUE A ASSOCIAÇÃO ÁRVORE DO BEM GERA NA VIDA DE FAMÍLIAS CARENTES E A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA QUE POSSAMOS DAR A DEVIDA ATENÇÃO E DECLARA-LA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. PORTANTO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES À APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.